“Nunca foi tão difícil ser indígena como é hoje”, afirma Fernanda Kaingáng, ativista, advogada e militante da luta indígena, durante palestra em Brasília nesta semana. Fernanda ressaltou que o extermínios dos indígenas continua até hoje e que seu povo é ignorado pelos três poderes.
Segundo a ativista, os povos indígenas não são lembrados quando há questões que poderiam ajudá-los, só quando é algo conveniente aos interesses das elites. “Somos lembrados todas as vezes que é para limitar território, se apropriar da cultura. Cerca de 15% do território nacional é indígena. Quando vivemos em terras muito ricas, somos lembrados”.
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O “exterminacionismo” indígena também foi ressaltado pela militante como uma ação que ainda ocorre. “Gente que vive de caça e pesca está sendo assassinada, sendo vítimas de chacina”, acusa. Ela afirmou que o Brasil é um país genocida e lembrou as ações de violência contra os indígenas com a intenção de exterminá-los. “Venenos de rato no açúcar , brinquedos contaminados, roupa com varíola”.
Segundo Fernanda, as pessoas negam quem são os indígenas e isso faz com que os problemas deles sejam ignorados. “A gente tem que ter um diálogo com a sociedade e ela tem que decidir que a gente é alguém, que temos direito de falar outra língua, de ter nossos costumes”.
Impunidade e apropriação
Fernanda Kaingáng acredita que a apropriação do que é indígena vai além da cultura. Ela aponta que os conhecimentos indígenas sobre a natureza correm sérios riscos porque empresas e outros cientistas tentam se apropriar e patentear como deles, sem mencionar a origem. “Debater apropriação é muito importante porque pode mudar nossos conceitos de cultura, de conhecimento, de produção de saber”.
Além disso, a impunidade nos crimes contra indígenas decorre da naturalização das práticas genocidas e etnocidas. “A impunidade tem a ver com a negação de direitos, com a negação de que somos sujeitos de direitos e que nós temos direitos como todos brasileiros”. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que diz ter missão de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, para a ativista, “é um órgão desmantelado, mas necessário”. Para ela, a atuação do órgão, hoje, está focada na demarcação de terras, que está paralisada. A Funai não se pronunciou sobre as críticas. Ouça a entrevista com Fernanda Kaingáng abaixo:
Relatório Figueiredo
Mencionado diversas vezes pela ativista, o Relatório Figueiredo foi produzido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia, em 1967, e possui mais de 7 mil páginas que descrevem atos de violência praticados por latifundiários brasileiros e por funcionários do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), durante as décadas de 1940, 1950 e 1960.
Por anos se acreditou que o relatório foi eliminado em um incêndio no Ministério da Agricultura, mas o documento foi reencontrado em 2013. A investigação percorreu mais de 16 mil quilômetros, entrevistou agentes do SPI e visitou mais de 130 postos indígenas. O órgão foi extinto no ano da divulgação do relatório e foi substituído pela Fundação Nacional do Índio. Hoje, ele é disponibilizado na íntegra pelo Ministério Público Federal e no acervo do Museu do Índio. Veja alguns trechos:
Por Larissa Lustoza
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira e Katrine Tokarski Boaventura