Em documento divulgado ontem (quinta, 11), a Organização Internacional do Trabalho avalia que a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus deverá reverter tendência de diminuição do trabalho infantil na América Latina e Caribe. Pior que isso: até 326 mil crianças e adolescentes entrem no mercado de trabalho. Atualmente, estima-se que existam 10,5 milhões em situação de trabalho infantil na região. Nesta sexta (12), é dia de combate ao trabalho infantil.
Confira o documento (em espanhol)
Segundo a OIT. a América Latina e o Caribe alcançaram nos últimos anos uma redução do trabalho infantil graças a uma ação sustentada e esforço compartilhado entre governos, organizações de empregadores e dos trabalhadores, sociedade civil e cooperação internacional.
“A crise atual pode potencialmente reverter as tendências positivas observadas, o que colocaria para a região em uma posição mais difícil para cumprir a meta de colocar um fim nesse problema social até o ano de 2025 “.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 apontam que 2,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estariam trabalhando de maneira informal. Adolescentes pretos correspondem a 66,2% desse número.
Além do aumento da pobreza, o fechamento temporário das escolas também pode ser fator determinante para o disparo dos números. “Agora, mais do que nunca, meninos, meninas e adolescentes devem estar no centro das prioridades de ação que, em seu conjunto e, por meio do diálogo social tripartite, oferecem respostas para consolidar os avanços na redução do trabalho infantil, particularmente em suas piores formas “, completa a análise.
O documento propõe o estabelecimento e implementação de uma renda básica de emergência por seis meses para todos em situação de pobreza, incluindo crianças e adolescentes e destaca que a prevenção e a restituição dos direitos são as forma mais eficazes de frenagem dos números.
O estudo que, inicialmente envolveu apenas a Costa Rica, México e Peru, usou como base o Modelo de identificação de riscos para o trabalho infantil (MIRTI) desenvolvido pela CEPAL e OIT, e estimou que os números podem aumentar de 1 a 3% nas regiões analisadas.
