O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, em palestra para universitários, que o sistema punitivo brasileiro é extremamente desigual, o que atribuiu à cultura do povo brasileiro de “punir os pobres e fazer vista grossa ao crime de colarinho branco”. No Brasil, segundo o ministro, o crime compensa e a impunidade é o principal incentivo para a existência da mentalidade. “A ausência de um direito penal minimamente efetivo funcionou como um estímulo à criminalidade ampla”. Ele destaca a origem cultural da corrupção no país. “No Brasil de hoje, os espertos são mais valorizados que os bons e é isso que queremos mudar”.
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O evento, com o tema “Democracia, corrupção e justiça: diálogos para um país melhor”, ocorreu no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) na quarta-feira (10). O ministro Barroso, que abriu a discussão, sugeriu alterações no direito penal brasileiro como forma de mudar o cenário político no Brasil. Para ele, a certeza de punição pode ser eficaz. “Precisamos de um direito penal moderado, sério e capaz de condenar ricos e pobres”. Barroso complementa ao ressaltar a importância de investimentos em educação e no debate popular. “O direito penal não é a ferramenta mais importante para construir um país desenvolvido, justo e ético. Educação, distribuição de riquezas e debate democrático podem fazer muito mais pelo Brasil”.
Barroso, no entanto, acredita que o cenário político brasileiro está para mudar através da transformação comportamental da população e dos chefes de estado. “O que verdadeiramente se tem em conta é que a percepção social da corrupção mudou. A aceitação deixou de existir no Brasil”. Otimista, o ministro vê a crise política brasileira como uma oportunidade. “Temos uma chance de mudar o país dentro da legalidade democrática. Não podemos perder essa chance. Acredito que isso vai proporcionar uma mudança cultural muito grande”.
A crise
O professor da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena, reiterou a fala de Barroso sobre o momento de transformação no país. “O Brasil é um país que está removendo das suas entranhas aquilo que ele não quer mais ser”, disse o professor, que também estava presente no evento. As manifestações populares de 2013 foram citadas como exemplo do desejo de mudança. “Não eram manifestações revolucionárias, eram bem simples. Pediam apenas: ‘cumpram o que nos prometeram’”. Como Barroso, Vilhena é otimista ao falar das oportunidades que a crise gera. “Me parece que nós vivemos um momento fundacional, não no sentido da história que começa, mas no sentido de que os sonhos que concebemos em 1988 finalmente começam a gerar seus frutos”.
Por Bruna Maury
