O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, nesta terça (4), que o governo espera regularizar os pagamentos dos contratos antigos e novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) com a suplementação, via Medida Provisória, de R$ 702,5 milhões que deve ser votada ainda nesta semana pelo Congresso Nacional. Ele garantiu que o programa vai continua a existir.
Assista à palestra do ministro
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“Pegamos o Ministério da Educação sem orçamento para renovar contratos antigos e para oferta de novos contratos, como foi feito agora no segundo semestre deste ano. O governo anterior não reservou nem se organizou”, criticou o ministro, que esteve no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB ). Ele explicou que a medida provisória garante o pagamento das taxas relativas ao Fies na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Reforma do Ensino Médio já tem 598 emendas
“Eu sei que o Fies é um programa que está dentro da preocupação geral dos estudantes e que será preservado e será ampliado. Há inclusive uma discussão com relação a renovação dos contratos preexistentes, eu quero tranquilizar os estudantes e as instituições privadas de ensino do Brasil”, afirmou o ministro. Ele explicou que a previsão orçamentária para o pagamento das taxas do Fies não havia no orçamento, que é elaborado ainda durante o ano de 2015. “Estamos atuando junto ao congresso nacional para que isso se resolva ainda nessa semana. Nós ofertamos para este ano 75 mil novas vagas que serão preservadas”.
“Situação calamitosa”
O ministro voltou a criticar o governo de Dilma Rousseff e chamou a situação de “calamitosa”. Ele lamentou o contingenciamento de R$ 6,4 bilhões do orçamento. Mesmo assim, chamou a atenção para o fato que o governo atual ofertou mais vagas no Prouni do que no segundo semestre do ano passado. Mendonça Filho salientou que todos os projetos da educação foram preservados. “Eu citaria, por exemplo, o caso especifico do programa Mais Educação que atende a educação básica do nosso país”. Em relação ensino superior, ele lamentou que apenas 18% dos jovens em idade universitária estão matriculados em algum curso
Ensino médio
Mendonça Filho voltou a defender a polêmica reforma do ensino médio e negou que a medida não tenha sido ou que haja impedimento de discussão sobre o assunto. “O impacto é muito positivo. A reforma do ensino médio está em discussão há mais de 10 anos no Congresso Nacional porque garante a flexibilização curricular. A ênfase de um tronco comum tem respaldo em uma ampla discussão técnica e acadêmica com a decisão final do Conselho Nacional da Educação. O fato da reforma de Ensino Médio ter sido encaminhada ao parlamento por medida provisória não quer dizer que você não vai ter espaço para debates, já que pode haver mudança do texto”.
Por Bruna Maury e Nabil Sami
Com supervisão de Luiz Claudio Ferreira
