Não há motivos de comemoração nesta sexta-feira (25), no Distrito Federal, por conta do dia internacional da não-violência contra mulheres. Elas representam 72% das vítimas de violência no Distrito Federal, de acordo com um levantamento feito neste ano pelo Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violências (Nepav) e pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan) do órgão. Estão à frente dos homens em todos os tipos de violência, física, sexual e até o abandono em idades mais avançadas. Nos primeiros 10 meses deste ano, foram registradas 11.087 ocorrências policiais, uma média semelhante à do ano passado, quando houve 11.281 registros. A SSP-DF ressalta que os dados informados correspondem aos registros policiais e não ao número de vítimas, pois em uma ocorrência pode existir mais de uma vítima.
As regiões administrativas com maior número de registros no período de janeiro a julho deste ano foram Ceilândia, com 16,6% dos casos; Planaltina, com 8,8%; e Samambaia, com 6,4%. Os dados são absolutos e não permitem afirmar que essas regiões administrativas são mais violentas do que outras. A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) dispõe de um estudo sobre as ocorrências registradas nas delegacias de área e na Delegacia Especial da Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006).
A pasta destaca ainda que a violência doméstica é um dos crimes mais subnotificados dentre as naturezas criminais registradas pelas polícias. Muitas vítimas não registram os casos nas delegacias. Por esta razão, é arriscado relacionar o número de registros de uma região com o fato de ela ter mais ou menos vítimas.
Apoio
Se a violência é mantida com números que superam os 11 mil casos, por outro lado, pelo menos 254 instituições públicas, privadas e do terceiro setor oferecem algum tipo de apoio a mulheres agredidas. As entidades têm sede em todas as regiões administrativas do DF.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CJM/TJDFT) publicou dados das instituições que oferecem bens e serviços sociais à população do Distrito Federal a partir da coleta e armazenamento de informações necessárias à orientação e ao encaminhamento dessas mulheres e do seu grupo familiar. Com a intenção de otimizar o tempo de atendimento e garantir mais agilidade aos encaminhamentos realizados.
Projetos não governamentais são criados para dar apoio às mulheres que sofrem e sofreram abusos. “Maria da Penha atenção e proteção a mulheres em situação de violência doméstica” é um desses projetos. Criado pela professora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, atende todo sábado, no campus da UnB de Ceilândia, não atende na parte criminal e sim na parte civil. A equipe é composta de estudantes e profissionais de direito e de psicologia. Tânia Evellin, participante do projeto, explica que o grupo ajuda as mulheres se sentirem mais confiantes para fazer a denuncia. “Respeitamos muito a decisão da mulher, nós a “preparamos”, psicologicamente, para tomar uma decisão.”
Por Anna Carolina Peres
