As condições de presídios brasileiros, trazidos à tona depois de rebeliões e massacres entre o final de 2016 e início deste ano, estão entre as motivações para uma paralisação de 24 horas de pelo menos 90 mil agentes penitenciários em 23 estados a partir desta quarta-feira (15). A federação que representa a categoria garante que 30% do efetivo manterá os serviços.
A categoria promete uma paralisação nacional para reivindicar melhores condições de trabalho aos membros da corporação e também pede a aprovação da PEC 308/04, que visa a transformar os agentes prisionais em uma “Polícia Penal”.
Os estopins considerados mais graves, ocorreram em Roraima (RR), no Rio Grande do Norte (RN) e no Amazonas (AM). Contudo, o presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, acusa o Governo Federal de ter abandonado os agentes penitenciários após o assunto sair da pauta diária da grande mídia.
Ele explica que as “únicas” medidas do governo foram ter encaminhado a Força Nacional e o Exército para ajudar. “Mas amanhã quem é que ficará? É esse servidor (prisional), que continua em condições precárias e não teve nenhuma melhora nas condições de trabalho. Para os servidores não houve mudança”, lamenta.
Segundo Anunciação, os servidores penitenciários já fazem o serviço de segurança pública, mas não é tipificado, nestas condições, pela Constituição. Por essa razão, a federação tenta pressionar o Planalto e o Congresso Nacional para aprovarem a PEC 308 que cria a chamada Polícia Penal. “Nós estamos sempre a reboque de outras instituições. O que a gente quer é exatamente isso, é ter autonomia dentro do sistema penitenciário”, defende.
A paralisação está marcada em frente aos portões das unidades penais em todo o país. No entanto, a federação afirmou que respeitará o mínimo constitucional de servidores que continuarão a trabalhar para suprir as necessidades dos presídios.
A Agência UniCEUB entrou em contato com o ministério da Justiça e Segurança Pública que não respondeu aos questionamentos até o término da reportagem.
Por Lucas Valença
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira
