Flávio da Silva Cardoso, hoje com 26 anos, cumpre pena em regime aberto. O crime (ele foi acusado de tráfico e homicídio) foi o caminho que encontrou para “suprir necessidades”. Ele recorda que, aos 11 anos de idade, começou a buscar na rua a identidade. Experimentou e vendeu drogas. Depois, se envolveu em assaltos. Na opinião dele, a marginalização dos locais em que viveu foi um dos fatores determinantes para que se envolvesse com o crime. Depois de atravessar as tormentas, hoje está empregado como estoquista de uma loja de materiais de construção em Brasília.
Ele nasceu no Gama, uma das cinco cidades mais violentas do Distrito Federal. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Paz Social (SSP-DF), de 2016, são 19 homicídios para cada 100 mil pessoas. Ele sempre viveu em áreas onde o crime é preponderante. Atualmente mora na Ceilândia, maior cidade do DF. “Não tive pai, mas não acredito que isso seja uma justificativa para eu ter entrado nessa vida”, afirmou.
Acreditou, por toda a infância, que podia fazer tudo. “Eu não respeitava os valores da vida, ética, moral nem de família. Depois disso, a minha delinquência foi partindo para uma forma de sustentar o vício”. Dentre as infrações cometidas por Flávio, estão roubos, que fizeram com que fosse detido, pois, à época, não tinha completado 18 anos. Aos 16, cometeu homicídio em uma briga. Na época foi internado, por ser menor de idade e ficou na casa de custódia, até atingir a maioridade.
Para não arrumar problemas…
No tempo que passou na cadeia, Flávio pôde perceber que o objetivo dos presídios não eram a reeducação e ressocialização, mas sim a retenção. O que fazem, de acordo com ele, é apenas preservar a integridade física do preso. “Aprendi que, uma vez dentro do sistema, você precisa ter uma boa convivência e seguir alguns padrões de comportamento para não arrumar problemas”, revelou.
Ele acrescentou também que enfrentou a dificuldade e a burocracia para conseguir uma vaga de emprego pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap). Mas por ter cursado dois semestres de direito, teve maior facilidade em conseguir um emprego no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2013, teve a oportunidade de conseguir um emprego, mas para isso precisou retornar ao Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Atualmente, conta que é necessário um período de espera de quase um ano para conseguir entrar no tempo de aceitação e concorrer a uma vaga – isso porque os convênios com os órgãos públicos foram encerrados pela falta de verba.
Diferente da maioria dos egressos do sistema, Flávio atualmente trabalha em uma loja de materiais de construção e cumpre pena em regime aberto. Ele tem autorização para sair de casa todos os dias e voltar antes das 22h. Aos domingos, não pode sair de casa. Sua pena deve ser cumprida até o ano de 2023.
A falta de capacitação e de condições de trabalho dos agentes penitenciários são fatores que dificultam o cumprimento de suas funções e objetivos no sistema que, em um primeiro momento, é a reeducação e, posteriormente, a reinserção.
Problema agravado
Em 2017, a crise do sistema penitenciário brasileiro se agravou. Diversos presídios no Brasil foram alvos de rebeliões, incêndios, motins, guerra entre facções e centenas de detentos mortos. A superlotação das cadeias é um dos indicativos da má gestão do governo. Um estudo, feito em 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apontou que há um crescimento gradual da população carcerária. Em 2004, eram 336 mil pessoas presas. Dez anos depois, o número quase dobrou, atingindo 622 mil. O número de vagas disponíveis nas cadeias, contudo, não acompanha o crescimento. No DF, por exemplo, são cerca de 14.200 presos e 7.383 vagas.
A falta de estrutura e administração são fatores que influenciam diretamente na crise que o sistema penitenciário sofre. Segundo pesquisas do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o crime que mais leva pessoas para cadeia é o tráfico de drogas: 28% dos brasileiros estão no cárcere em razão da Lei 11.343/06, que trata do tráfico de drogas. Esse é o caso de Flávio Cardoso, que entrou para o crime a partir das drogas, primeiramente como usuário, com o tempo passou a também traficar.
Por Anna Thereza Costa
