Escolhida para ser a nova Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, durante a “campanha” para o cargo, defendeu maior capacidade de investigação da Lava Jato. Submetida a uma sabatina no Senado para formalizar a indicação de Michel Temer, nesta terça (12), ela deve repetir algumas das ideias que fizeram com que fosse trazida pelos pares para a lista tríplice (ficou em segundo lugar) a fim de substituir o atual PGR Rodrigo Janot em setembro
“Nós estamos hoje, no Brasil, às voltas de revelações que desencantam todos nós, porque vemos claramente que dinheiro e impostos, que deveriam financiar serviços públicos, e serviços não só públicos, mas de relevância pública, tem sido desviados e apropriados individualmente”, disse em junho durante debate realizado no UniCEUB.
De acordo com ela, a corrupção é um mal em si que deve ser combatido porque deteriora o regime democrático. “Devemos combater a corrupção porque ela deteriora essa importante instituição. Mas também devemos combatê-la porque sem o dinheiro que é desviado, tem o dinheiro de impostos, que é desviado por atos de corrupção, o Estado fica sem condições de financiar adequadamente os serviços públicos, como a Constituição Brasileira determina que o faça”.
Ao mencionar o combate à corrupção, Raquel Dodge afirma que a operação Lava Jato, acentuando que tem sido uma operação de extrema importância para a sociedade brasileira. Além disso, fala sobre como será sua atuação dentro da Procuradoria diante de problemas envolvendo corrupção: “Na minha atuação, ser for Procuradora Geral da República, não só manterei todas as forças-tarefa como ampliarei a equipe de força-tarefa no gabinete do Procurador Geral, porque novas linhas de investigação, novos fatos surgiram e nós temos que zelar para que essa equipe tenha condição de trabalhar para dar resultados céleres”, disse em junho.
Ela exaltou que os ministros responsáveis pelos julgamentos da Lava Jato têm feito um trabalho “louvável”, além de falar sobre o papel do Superior Tribunal, que tem priorizado os casos de incidência processual da Lava Jato em suas pautas de julgamento em detrimento de pautas de julgamento de ações de controle de constitucionalidade “Então são vários esforços institucionais de todas essas instituições de cúpula que a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal que eu acho que os brasileiros têm que apreciar e realçar, porque é um caminho bom, um caminho seguro, que precisamos aprimorar e acentuar”, comenta.
Delação
Em relação ao instrumento da colaboração premiada, ela expõe três aspectos que acredita que seriam essenciais diante da utilização do mesmo. “O primeiro no tocante a isonomia do instrumento, o segundo entre a proporção entre a colaboração e o benefício penal oferecido pelo Ministério Público a ser aceito pelo judiciário. Então essa proporção entre o quanto colaborou e o tamanho do benefício é um elemento importante para o dever do processo legal. E, finalmente, a questão da reparação do dano, a lei, no meu entendimento, não permite que o Ministério Público denuncie a reparação do dano”. Ela acredita que a sanção penal que permite o uso do instrumento não dispensa a reparação do dano por ser uma questão não tratada.
Marginalizados
A então candidata foi questionada sobre seu posicionamento diante do assassinato de pobres e negros no Brasil. Sobre o assassinato, acredita que seja uma realidade a ser alterada, além de acreditar que o Ministério Público tem um papel fundamental, juntamente com os órgãos de proteção aos Direitos Humanos, de combater o preconceito e zelar pela vida dessas minorias.
Na ocasião, ela defendeu a lista tríplice entregue ao presidente. “Eu acho que é importantíssimo acentuar primeiro que todos os candidatos, eu inclusive, já nos comprometemos em aceitar uma indicação que vier pela tríplice, considero a lista tríplice uma importante ferramenta para aferir a legitimidade e a credibilidade de todos os postulantes para exercer esse cargo que é de muita visibilidade, de muita complexidade, para os Ministérios Públicos e para a sociedade brasileira”.
Por Aline Rocha
