O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC), no UniCEUB, que a corrupção é um dos problemas que tem que ser resolvidos no país, mas “não o único”. Para ele, é necessário trabalhar a identidade do país como um todo. “Combate à corrupção não é suficiente. Precisa-se de mais do que não roubar”, afirma e acrescenta que o país precisa de uma reforma no sistema eleitoral e na política.
Outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, acrescentou que medidas punitivas não são a saída para a corrupção no setor político do país. “A gente não muda o mundo com direito penal, a gente muda o mundo com educação e cultura”, declarou.
Barroso acrescentou que é “preciso parar de achar que perigoso é o pobre que rouba”, e sim começar a dar atenção para a quantidade de crimes que envolvem políticos e grandes quantias de dinheiro envolvidas.
“A gente cria um universo em que se escolhe corruptos de estimação”, critica. O ministro do STF afirma que o público costuma aceitar certos políticos devido ao direcionamento ideológico do partido ao qual ele é filiado.
Crítica ao Legislativo
Também participante do debate o deputado Alessandro Molon (REDE-RJ), que se posicionou contra o fato de maior parte dos membros do Câmara dos Deputados serem a favor do governo atual. O parlamentar criticou a forma como as indicações para cargos públicos têm sido feitas nos últimos anos e lembra que existe uma problemática nos deputados pró-governo serem os responsáveis pelos projetos de lei em trâmite. “A tendência é que esses parlamentares apresentem e votem os Projetos de Lei”, explica.
Molon cita como um dos exemplos de medidas legislativas injustas, em sua opinião, a Lei nº 9.677 que aumenta a pena sobre falsificação de substância ou produtos alimentícios. Segundo ele, falsificar cosméticos não pode ser visto como algo tão grave quanto um assassinato. “Mate alguém, mas não falsifique um batom”, brinca.
Quanto a corrupção, em geral, o parlamentar comenta que o assunto é mais debatido nos dias de hoje devido à uma nova postura da mídia e aos grandes escândalos expostos. Segundo ele, a corrupção influencia diretamente na economia do país. “Quanto maior a corrupção, menos investimentos privados”, explica.
O deputado sugere como solução para os problemas de corrupção do país medidas legislativas com caráter preventivo. Segundo ele, Projetos de Lei como a PLC 27/2017, que estabelece medidas de combate à impunidade e à corrupção, são a melhor forma de lidar com o problema do país, no momento.
“Tem-se que dar dados abertos”
Molon também defendeu que, para um exercício mais intenso da democracia no país, deveria-se ter mais transparência dos órgãos públicos e maior participação da população na votação dos Projetos de Lei e na construção das mesmas. Ele afirmou que o povo precisa ser ouvido com maior imparcialidade e sugere que “uma ouvidoria externa faria a diferença”.
Por Bruno Santa Rita
