Greenmeeting – Os municípios brasileiros com menos de 150 mil habitantes necessitam se aliar e criar um consórcio municipal para cuidar do lixo, pois o custo benefício da criação de aterro sanitário não é compensador, porque não há volume de lixo suficiente para ser processado. Esse é um dos entraves para a efetivação da Política Nacional de Resíduo Sólido (Lei 12.305), aprovada em 2010, e que determina que até 2014 todos os 5 mil 570 municípios brasileiros devem desativar os seus lixões e criar aterros sanitários.
“Um aterro sanitário custa em média R$ 1 milhão para municípios pequenos”, explicou o subsecretário de Políticas de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, Paulo Celso Gomes, durante palestra no XII Encontro Verde das Américas. Paulo disse ainda que não há linha de financiamento para os planos de gestão de resíduo municipais e nem para a construção de aterros sanitários. Segundo a legislação, os municípios deveriam entregar seus planos até agosto de 2012 e fechar os lixões até agosto de 2014.
Segundo dados divulgados na palestra menos de 3% dos municípios entregaram seus planos. “A tendência micou no passado e ano que vem vai micar também”, disse o subsecretário Paulo Gomes, ao explicar que a legislação colocou os municípios numa sinuca de bico, pois sem a entrega do plano estarão inelegíveis para receber recursos públicos e repasses federais a partir do ano que vem quando deveria estar implantados os aterros sanitários.
“Os lixões vão continuar abertos”, afirmou categórico Paulo durante sua palestra, explicando que o tema é assunto entre os prefeitos, pois são eles que vão acabar tendo problemas com a Justiça e com o Ministério Público por causa de uma imposição do governo federal. Apenas 200 municípios brasileiros dos 5.570 possuem aterros sanitários. Não há como mais de cinco mil municípios fecharem seus lixões até agosto de 2014.
Cada cidadão brasileiro, em média, gera 400 quilos de lixo por ano. Em Brasília, devido à renda per capita, o lixo individual por ano chega a 700 quilos, bem próximo de países do primeiro mundo. Na Noruega, por exemplo, são 830 quilos por habitante/ano e no Japão, 700 quilos. “Hoje o Japão já baixou para 400 quilos por conta de um programa de redução de geração de lixo”, disse Paulo. Segundo ele, metade do lixo brasileiro é lixo orgânico, o que poderia ir direto para compostagem e, em 72 horas, estaria transformado em adubo.
Greenmeeting é o nome do XII Encontro Verde das Américas, que foi realizado no Museu da República, em Brasília, nos dias 21 e 22 de maio de 2013.
Por Nubia de Almeida, estudante de jornalismo, repórter da Agência de Notícias UniCEUB
