Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm, no ano de 2017, uma cota de até R$ 50,4 mil cada um para gastar em viagens nacionais. A legislação atual prevê que todo percurso de ministros em território brasileiro é oficial. O valor previsto traz uma média de R$ 4,2 mil por mês em passagens. A partir dos dados disponíveis no site da Transparência do Portal do STF (apenas até julho), o maior gasto até o momento é do relator da Lava Jato, Édson Fachin.
A maior parte das viagens dele (23 delas de um total de 36 percursos) são para Curitiba (PR), sede das investigações da Força Tarefa da Operação. O valor total no período foi de R$ 25.513,37 (média de R$ 3644,7 por mês). Em seguida, o ministro com maior gasto foi Luiz Fux (R$ 21.655,66), que teve R$ 3.093,6 em média mensal. Das 31 viagens do ministro, 14 foram para o Rio de Janeiro.
A assessoria de imprensa do STF explica que a ideia de uma cota anual serve para “reduzir as despesas do Tribunal”. “Com a tecnologia, eles estão aptos a proferir decisões de qualquer lugar do Brasil. Por essa razão, ou seja, pela impossibilidade de se separar uma viagem de natureza pessoal ou a trabalho, estabeleceu-se um limite para custeio de passagens aéreas”, informa. O órgão esclarece que, depois de alcançado esse limite de R$ 50,4 mil, não há mais reembolso. Não houve viagens internacionais no período.
Por Aline Assunção
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
