A internet corre o risco de se transformar em instrumento de controle estatal e também de corporações privadas. Essa é a opinião do cientista da computação Demi Getschko, um dos pioneiros da internet brasileira, que teme à liberdade na rede. Ele esclarece que os meios virtuais possuem instrumentos de defesa para conter abusos. “Por exemplo, se ninguém abusasse do correio (digital), ninguém precisaria criptografar. Ou seja, agindo de uma forma destemperada na internet, você perde o efeito pretendido”, explica.
Para o estudioso, a liberdade na internet é um conceito fundamental, já que a rede nasceu “livre”, “neutra” e aberta a todos. Mas o professor lembra que órgãos de investigação do Estado tem lutado para terem acesso a dados virtuais, muitas vezes não fornecidos por empresas privadas provedoras de serviços.
Essas instituições públicas alegam que as informações favorecem investigações de diversos tipos, inclusive criminais. No entanto, o pesquisador se diz contra qualquer tipo de restrição à liberdade. “Mesmo sabendo que existem fraudes na rede, esse é um preço que se paga, na minha opinião, muito menor do que interferir na liberdade da rede (…).Se passarmos do ponto, o mundo virtual pode virar um instrumento de controle total”.
Segundo Demi Getschko, a internet “sempre” tem uma saída para conter os abusos. “Toda vez que se abusa da internet, o pessoal que trabalha na estrutura básica da rede e o pessoal mais ligado aos conceitos, acabam arrumando saídas. O que faz com que a vida fique pior”, lamenta.
Direito Constitucional
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, não existe direito absoluto. Ele explica que a Constituição Federal preserva a liberdade de informação e de expressão, como também preserva a privacidade do cidadão. O jurista ressalta que a conciliação desses valores deverá ser debatida pelo Supremo. “Temos de um lado, o interesse individual, e do outro, o interesse coletivo. O que deve prevalecer? sob minha ótica eu sempre potencializo o interesse da sociedade, o interesse geral”.
Por Lucas Valença
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
