Não regressão, maior efetividade da legislação e defesa dos direitos humanos dos deslocados ambientais são os três pontos fortes do Manifesto Pós Rio+20 lançado pelos juristas presentes no Encontro Mundial que terminou no domingo (dia 17 de junho). Aplaudido de pé por um auditório lotado, o Manifesto lamenta os poucos resultados efetivos da Rio+20 e se coloca no futuro, enfatizando a necessidade de compromissos para depois da Conferência.
“É um Manifesto Pós Rio+20, pois já não é possível mudar nada para a presente Conferência”, explica o advogado José Antonio Tietzmann e Silva, após ler a Declaração sobre os engajamentos pós-Rio+20, como é oficialmente chamado o Manifesto dos Juristas. Segundo ele, é preciso agora pensar para frente diante de tanto fracasso ou estagnação da presente Conferência das Nações Unidas.
José Tietmzmann explica que o enfoque do Manifesto foi liderado pelo professor e presidente do Centro Internacional de DireitoAmbiental Comparado, Michel Prieur. No Manifesto, os juristas protestam contra os poucos avanços e “lamentam a falta de ambição e de engajamentos concretos da Rio+20, o que pode ser imputado a um pequeno número de Estados, particularmente influenciados por atores econômicos e financeiros, que deverão prestar contas às gerações presentes e futuras, por não haverem considerado, em 2012, a gravidade do estado do meio ambiente mundial e a urgência de agir”.
O Manifesto quer a melhoria contínua do meio ambiente, especialmente no que diz respeito a solos e poluição dos mares e oceanos, exploração petrolífera offshore, proteção do meio ambiente em caso de conflitos armados, energias alternativas e sustentáveis e biodiversidade e proteção fundiária dos espaços naturais e rurais.
Por Mônica Prado – Enviada especial à Rio+20
