Ano após ano, o script se repete. Nos noticiários, uma reprise de velhas narrativas. Chuvas. Deslizamentos. Enchentes. Agora a vez foi da grande São Paulo, com 13 mortos. As tragédias naturais tornam-se cíclicas como exemplos da falta de uma política de prevenção. O tempo passa. A história se repete infinitas vezes a cada verão. “Em São Paulo, a prefeitura se defende, o setor público se defende, uma série de medidas foram tomadas. Mas, ainda há espaço para essa crítica. Falta visão de futuro, falta visão de prevenção”, critica o professor de direito Rodrigo Fernandes, lembrando também como uma política de prevenção torna-se muito mais vantajosa economicamente do que o “remediar”, digamos assim. “Há muito o que se avançar em gestão, em investimento, em prevenção” complementa.
Para Ana Paula Bruno, coordenadora Geral de apoio a Gestão Regional e Urbana, no Ministério do Desenvolvimento Regional, o quesito gestão de risco e regulação fundiária é muito mais complexo do que simplesmente proibir a ocupação de determinadas áreas ou retirar pessoas de áreas irregulares. “Vamos tirá-las para colocá-las onde?”.
Para que haja uma realocação dessas pessoas de forma adequada há uma necessidade de “entender que o processo de moradia é um processo estrutural ligado ao acesso a moradia, ligado a renda, ligado ao preço da terra”, explica a coordenadora. “Aquele morador que não tem opção, foi morar morar ali por absoluta falta de alternativa”
Torna-se urgente no assunto referente à moradia produzir uma habitação acessível, em meio a um mercado imobiliário que dispara com preços cada vez mais distantes da realidade econômica de grande parte da população. Assim como, políticas de redução de danos, em que se busca o “reconhecimento da legitimidade das ocupações informais. Ainda que elas sejam ilegais do ponto de vista da observância das normas”, integrando esses assentamentos às cidades, buscando atender às condições básicas de qualidade de vida, segurança e saúde, explica a especialista.
Para lidar com o recorrente problema dos desastres ambientais relacionados à questão habitacional exige uma atenção também para as mudanças climáticas pelas quais o mundo vem passando. “A gente tem que avançar num novo paradigma para olhar para isso neste momentos com os elementos novos que foram introduzidos por essa condição que é global”.
Dentre as principais dificuldades em se evitar os grandes desastre ambientais são apontados as enormes dimensões e as competências particulares a uma federação que se divide em união, estados e municípios. “As cidades precisam ter seus planos de contingência, ou seja, mapeamento de perigos e riscos”, assim como rotas de fuga, alarme e uma população consciente e preparada para agir em caso de emergência, explica Ana Paula Bruno. “Há avanço, mas isso deve ser política de estado com ação continuada”.
Por Larissa Mota Calixto
Sob supervisão do professor Luiz Claudio Ferreira
Foto: Sergio Neves/ Estadão Conteúdo
