Hoje, 10 de abril, o presidente da República Jair Bolsonaro, completa 100 dias de governo. Com diversas polêmicas e um movimentado período transitório o Presidente nos primeiros meses tomou diversas medidas prometidas em sua campanha eleitoral. Antes mesmo de seu mandato começar, o presidente já havia ocasionado diversas manifestações por conta, na época, da futura gerência. Os médicos cubanos que participaram do programa Mais médicos, por exemplo, voltaram ao seu país após declarações polêmicas do Presidente que desagradaram Cuba. Muitos médicos optaram por ficar no Brasil, no entanto estão desempregados e sem a possibilidade de voltar a cuba, já que foram considerados desertores. O Ministério da Saúde não se posicionou.
Desde o início do mandato, o Presidente enfrentou diversas pressões, tanto no partido, quanto com seus eleitores. Para remediar as dúvidas que pairavam em torno de sua equipe, Bolsonaro adiantou algumas medidas como a abertura de um escritório comercial em Jerusalém, que causou instabilidade com diversos países Árabes, e a apresentação de um pacote anticrime pelo Ministro Sergio Moro, do Superministerio da Justiça, que prevê alterações em 14 leis. O objetivo é endurecer o combate à crimes violentos, à corrupção e crime organizado.
Já no primeiro dia útil de seu governo, Bolsonaro colocou em prática a promessa de exoneração de servidores em cargos comissionados, mais de 3500 servidores foram demitidos em uma tentativa do governo de reduzir os custos e acelerar o ajuste fiscal. A estimativa é que R$ 30 milhões sejam economizados ao ano.
Houve também a reorganização da estrutura dos ministérios em 22 pastas, com a redistribuição dos ministérios do Trabalho, da Agricultura, da Ciência, Tecnologia e Comunicação, Relações Exteriores, da Defesa, da Educação, da Saúde e do Turismo.
O ministério da Economia incorporou os da Fazenda, Planejamento, parte do Trabalho e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Já o ministério da Justiça incorporou o de Segurança pública, ganhou funções do Trabalho e perdeu algumas atribuições para o da Mulher. O de Cidadania incorporou o da Cultura, Desenvolvimento Social, Esporte e parte do Trabalho e o Desenvolvimento regional adicionou o de Cidades e Integração Nacional.
No primeiro mês, Bolsonaro assinou um decreto que facilita o porte de armas em casa e no trabalho, se o dono da do estabelecimento for também o dono da arma. Este foi o primeiro passo para legalizar o porte de armas, prometido em campanha eleitoral. No entanto, o projeto final deve demorar a sair, já que o tema tem levantado polêmica desde o início do mandato.
Uma das questões que mais tem gerado burburinho até aqui têm sido a Reforma da Previdência. Após o ex-presidente Michael Temer não ter conseguido aprovar uma reforma, Bolsonaro apresentou, junto aos ministros da economia Paulo Guedes e da casa civil Onyx Lorenzoni, uma nova proposta na Câmara dos deputados. Segundo o General Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, o presidente, após ter voltado de uma viagem a Israel, tem focado forças e tempo para aprovar a proposta apresentada dia 20 de fevereiro. O texto da Reforma desagradou parte dos deputados da Câmara onde a medida começará a tramitar.
A proposta entregue por Bolsonaro prevê mudanças nas regras para trabalhadores dos setores público e privado e uma economia de cerca de 1,16 trilhão em 10 anos. No dia 20 de março o Presidente foi à Câmara entregar o texto referente a reforma da aposentadoria dos militares. Uma comissão de deputados avaliará o texto, se aprovado será enviado ao plenário para nova votação.
A Reforma da Previdência reflete diretamente nos índices econômicos do país. No dia 1° de Janeiro (dia da posse do Presidente) o valor de venda do dólar era de R$ 3,8 , mas a moeda chegou a valer R$ 3,99. Segundo o economista Sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fabio Bentes “ Temos visto que a cada intercorrência na condução da reforma da previdência o dólar reage pra cima.”
Com relação às estratégias na política externa, Bolsonaro assinou em 18 de março um decreto para dispensar um visto de visita para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e da Austrália. De acordo com a Embratur a medida é inédita. O Ministério do Turismo informou que a medida “é um aceno para países estratégicos no sentido de estreitar relações.”. Além disso a já anteriormente citada, abertura de um escritório comercial do governo brasileiro em Jerusalém, decisão que foi na verdade, um recuo da promessa de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv (capital de Israel).
A aproximação com os Estados Unidos desagradou boa parte do congresso. Para Fábio Bentes é natural a aproximação do Brasil ao Estados Unidos e outros países para a diversificação da agenda econômica do país. “O mundo passa por um processo de enfraquecimento de blocos econômicos, então a busca por diversificar esses parceiros seria uma estratégia bastante interessante e eficiente nesse momento.”. No primeiro trimestre deste ano o Brasil exportou ao Estados Unidos 4,51% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Economicamente o Brasil teve indicadores muito fracos nos 3 primeiros meses do ano. “É natural que isso ocorra agora no início do ano, é um período geralmente fraco de contratações, mas em relação ao ano passado a gente está praticamente na mesma situação, são mais de 13 milhões de desempregados e isso cria, por exemplo, para o comércio e para os setores que dependem do consumo, uma barreira bastante complicada de ser superada nessa busca pela aceleração da atividade econômica. Podemos resumir que nos 100 primeiros dias, do ponto de vista da economia, não apresentaram nenhum número, significamente positivo em relação ao que a gente já vinha observando no ano passado.” disse Fábio.
Uma das últimas decisões ocorreu quinta-feira (4/4) em que o presidente confirmou que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano, em combate à miséria, para atingir diretamente os mais necessitados. Além disso, nesta segunda-feira (8/4) houve a demissão de Ricardo Vélez, ministro da educação,que enfrentava conflitos internos no MEC desde sua posse no cargo e será substituído por Abraham Weintraub. O novo ministro já trabalhava no governo Bolsonaro, como secretário-executivo da Casa Civil.
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Por João Magalhães e Camila Vieira
Supervisionados por Luiz Claudio Ferreira
