Às vésperas de completar 60 anos de idade, Brasília chegou a três milhões de habitantes e convive com problemas típicos de metrópoles. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, no DF, o número de homicídios, até agosto deste ano, foi de 259 ocorrências, sendo 48 dessas em Ceilândia.
Os mesmos dados revelados pela SSP mostram que, se comparados com o último semestre de 2018, nos primeiros 6 meses de 2019 os crimes contra a vida (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) diminuíram em 12,4%. Contudo, os números ainda são altos. Em Planaltina e em Samambaia, já são mais de 22 homicídios registrados até agosto deste ano, e as tentativas já passaram de 40. Para o sociólogo Antônio Testa, os fatores associados a esses números são diversos. “Podemos associar esses casos à desagregação familiar, ausência e desassistência do Estado, educação cidadã precária, abandono social e desemprego”.
Para o sociólogo, é necessário que o Estado continue investindo em ação policial e combate ao crime. Isso, segundo o pesquisador, foi essencial na redução dos números desde o ano passado. “Se o Estado quiser trabalhar para diminuir a violência, ele consegue. O problema é político e gerencial”.
O fato desses números terem diminuído não aumenta a esperança de quem vive nessas cidades. A moradora de Planaltina, a fotógrafa Nayara Monteiro, conta que, constantemente, sabe casos de violência na cidade. “Escuto histórias de assaltos violentos e tentativas de homicídio com muita frequência. Isso deixa a gente com medo né? De sair na rua, de fazer algo fora de casa. A gente tem que ficar o tempo todo alerta e desconfiado de tudo, nunca se sabe quem será a próxima vítima”, relata.
Lei Anticrime
Com o objetivo também a redução desses números, Sérgio Moro apresentou, em fevereiro, o Projeto de Lei Anticrime com alterações em 14 leis. Essa proposta prevê modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos, propondo o endurecimento das penas de crimes mais graves. Entretanto, sua efetividade gera dúvidas. “Nem sempre só aumentar a punição resolve”, afirma o professor de direito Pedro Henrique Costandrade. “Tem a própria percepção de ineficiência do Estado que é um problema para o combate à criminalidade. Então, se existe a perspectiva que o Estado não acesse a determinadas comunidades, aumentar a pena não resolve.”
O professor Nauê Ribeiro também acredita que projeto apresenta alguns pontos equivocados. “Precisamos parar de usar o direito penal como substitutivo de política social. O combate ao crime deve ser iniciado com medidas que, por exemplo, garantam aos efetivos policiais melhores condições de trabalho e aos tribunais mais meios para lidar com a crescente carga processual, que tumultua todo o sistema.”
Por Mayra Christie
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
