Um adiamento do pleito de 2020 não é necessário no momento, diz o advogado eleitoral Acacio Miranda. “É uma questão que será analisada novamente no futuro. Depende de como a doença evoluir. Se a situação
persistir vai atrapalhar o processo eleitoral”, explica.
Segundo ele, o calendário eleitoral já está em andamento. “Entre maio e junho seriam as convenções partidária e em agosto o início das campanhas. É aí que a situação atual pode afetar”, afirma.
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Acacio explica que a realocação de recursos, nesse caso, vai de encontro às regras orçamentárias do país. “Existe dinheiro carimbado para situações emergenciais. Ao utilizar um dinheiro que não estava destinado para isso, estaríamos descumprindo regras orçamentárias que podem gerar outros efeitos”, diz.
O advogado Clever Vasconcelos acredita que ainda é cedo para discutir o adiamento das eleições, tendo em vista que não se sabe os reais efeitos do coronavírus. “Me parece que essa questão será definida mais para frente, no final de junho, talvez”, diz. Ele ressalta que, o que as convenções partidárias podem ser afetadas nos próximos meses. “Os partidos não parecem estar prontos para realizarem este evento remotamente, que pode ser adiado e, como
consequência, adiar as eleições para dezembro talvez”, afirma.
Por Samara Schwingel
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
