As eleições municipais de 2020 apresentaram números interessantes em relação à candidatura de mulheres e de pretos ou pardos. No país, a maioria dos inscritos para disputar uma vaga declarou-se não branco, e a quantidade de pessoas do sexo feminino subiu 16% em relação ao ano de 2016. Entretanto, após o segundo turno, realizado no último domingo (29), a superioridade dos índices não refletiu nos candidatos eleitos.
De 33 prefeitos eleitos no Entorno, apenas dois são pretos: em Corumbá de Goiás, Francisco Fernandes, conhecido como Chico Vaca, de 38 anos, ganhou a disputa à prefeitura pelo Partido Liberal (PL). Em Cavalcante, Vilmar Kalunga, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), venceu a eleição com 35,68% dos votos.
Representatividade Feminina
Existem duas regras que procuram estimular a participação feminina nas eleições. A primeira é a Lei 9.504/1997, que estabelece que no mínimo 30% das candidaturas devem ser femininas. A outra, fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obriga os partidos a direcionarem 5% do Fundo Partidário para as campanhas de mulheres.
A garantia de vagas e recursos, no entanto, ainda não levou à equidade de gênero na política. Nas eleições deste ano no entorno, apenas quatro candidatas mulheres chegaram a ser eleitas, número que representa pouco mais de 12% do total de prefeitos.
Partidos
O Democratas (DEM) foi o partido que mais conquistou prefeituras nos municípios do Entorno. Foram 14 vitórias. Depois, representando a direita, aparecem Partido Liberal (PL) e Podemos (PODE), ambos com três vitórias e o Partido Progressista (PP), com duas vitórias.
A esquerda, por sua vez, só conseguiu emplacar em 5 municípios, a maioria representada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Pirenópolis
Nas eleições municipais deste ano, novas regras foram criadas para a totalização e destinação de votos a candidatos que ainda aguardam resposta da Justiça para terem a candidatura validada definidamente. Quando um candidato concorre ao cargo eletivo “sub judice”, seu cadastro é irregular e o pedido de registro foi julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior. Como não é possível saber se a sentença será ou não favorável ao recorrente, a lei permite que ele participe efetivamente de todo processo eleitoral, desde a campanha até as votações.
Até o ano de 2018, a divulgação dos resultados incluía somente os votos de candidatos efetivamente deferidos. Agora, no pleito de 2020, a divulgação também incluiu os votos em candidatos indeferidos com recurso, ou seja, com situação que ainda possa ser modificada. Com isso, há maior transparência aos votos dados por eleitores e maior equivalência entre os candidatos que aguardam decisão a favor.
No município de Pirenópolis, a 150km de Brasília, o candidato Nivaldo Melo, do Partido Progressistas (PP), que ainda se encontrava sub judice, ganhou a eleição com 62,25% dos votos, de acordo com dados divulgados pelo TSE. Neste caso, seus votos ficaram “congelados”, sendo apenas validados após o trânsito em julgado da decisão que deferir sua candidatura, ou seja, quando não couber mais recursos. Caso ocorra o indeferimento do registro do candidato, que no caso foi mais votado para o cargo de prefeito, de acordo com o TSE, serão realizadas novas eleições.
Gabriela Bernardes e Bruna Rossi
