Adoção de crianças com deficiência deve ser prioridade como prevê lei, diz presidente de ONG

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Os últimos dados do Sistema Nacional de Adoção apontam que há atualmente aproximadamente mais de 4 mil crianças e adolescentes em abrigos aguardando por pais adotivos.

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Em casos de crianças com deficiência esse número corresponde a 6% dos órfãos no Brasil. O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) afirma que esse é o perfil menos procurado por acolhedores.

‘’Adoção necessária’’ é o termo utilizado pelo Sistema Nacional de Adoção (SNA) para mencionar casos de órfãos que possuam quaisquer tipos de necessidade especial, seja ela em crianças ou adolescentes. 

O processo de adoção no Brasil passa por vários critérios, cada estado possui sua própria legislação e normas para tal. Esse processo se inicia com a Vara da Infância e Juventude (VIJ) e dura em média 120 dias. 

Quando se trata da adoção de crianças com deficiência, esse recurso é abordado de forma diferente. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que dá prioridade na tramitação da adoção de crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência ou doença crônica. Essa medida acelerou o processo aos pais que buscam adotar, porém os requisitos mínimos e critérios estabelecidos pelo VIJ se mantiveram. 

O SNA aponta que no Brasil há atualmente mais de 30 mil pessoas interessadas em adotar. Essa conta não bate, tendo em vista que há aproximadamente 4 mil crianças em busca de um novo lar.

A presidente do Projeto Aconchego, Soraya Pereira, explicou que isso ocorre devido a algumas dificuldades no processo de adoção e a seletividade desses pais adotivos.

O principal desafio para adotar no Brasil são as políticas públicas. Isso faz com que essas famílias não tenham condições de se estruturarem, por isso o número de crianças destinadas a abrigos e instituições aumenta a cada ano. A solução para isso seriam os governantes colocarem crianças e adolescentes em prioridade absoluta como é exigido no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). 

Soraya  indica que os pais adotivos devem buscar frequentar grupos de adoção para que sintam como é o cotidiano de quem passa por essa experiência.

Soraya também deu alguns conselhos e indicações para quem está apto a adotar. É necessário refletir e pensar bastante sobre isso, não agir no impulso. Será necessário um investimento financeiro e emocional muito grande desses responsáveis. O acompanhamento psicológico é uma ferramenta muito importante para esse convívio, isso aumentará a relação de filiação e de pertencimento. Com isso a criança se sentirá pertencendo à família e vice-versa.

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Por Pedro José Santana
Foto: Arquivo
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira

 

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