No primeiro semestre de 2022, mais de 6 mulheres fizeram uma denúncia de estupro a cada hora no Brasil. Este número representa um aumento de mais de 23% em relação ao número de denúncias registradas entre janeiro e junho de 2020.
Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública mostram que o ano de 2020 foi marcado pelo menor índice de denúncias dos últimos 5 anos.
De acordo com a vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Regina Célia, a volta do aumento das denúncias observado em 2021 e 2022 se deve ao fim das restrições mais rigorosas de isolamento em razão da pandemia da covid-19.
“A queda no número de denúncias em 2020 é resultado da opressão e do silêncio forçado que as vítimas viveram no primeiro ano da pandemia”, afirma a vice-presidente.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Declaração de Viena, de 1993) reconheceu a violência contra a mulher como forma de violação dos direitos humanos, sendo também considerada um grave problema de saúde pública.
Além da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Brasil é signatário de todos os tratados internacionais que objetivam reduzir e combater a violência sexual.
Contudo, ainda segundo o posicionamento da vice-presidente do IMP, existem grandes lacunas nas práticas de políticas públicas de enfrentamento da violência contra as mulheres. ”É importante observarmos que, em 2020, o impacto da pandemia fez com que a inoperância dessas políticas ocorresse em maior incidência”, assegura a vice-presidente do instituto.
“A alteração deste quadro alarmante depende de uma mudança de postura, em especial da visão que a política pública de enfrentamento à violência contra a mulher tem sobre essa questão”, afirma Regina Célia.
Ela reforça seu posicionamento afirmando que o retorno elevado das denúncias em 2021 e 2022 foi potencializado em razão das mulheres não suportarem a negligência frente a esta questão.
Quando se trata da motivação das vítimas para a realização das denúncias, entende-se ainda se tratar de um assunto delicado, tendo em vista que muitas delas passam por um elevado nível de constrangimento ao relatar a ocorrência.
“Temos que entender como é que a vítima pode buscar ajuda e qual o papel das instituições envolvidas. Cumprir as normas de proteção, saber fazer um acolhimento qualificado, uma escuta humanizada, garantir os direitos da vítima e a responsabilização dos autores”, diz Regina.
Ela ainda destaca que o acolhimento da vítima no momento da denúncia é essencial para garantir que a mulher sinta-se em um local seguro. Muitas vezes, quando ela não consegue se encontrar em um local de segurança, não leva a acusação adiante.
Dados da pesquisa nacional de vitimização de 2021 apontam que cerca de 7,5% das vítimas de estupro registram uma denúncia. Uma das primeiras atitudes para garantir que mais mulheres denunciem é o estímulo às campanhas sobre a prevenção a violência sexual contra meninas e mulheres.
Regina Célia conclui alertando sobre a necessidade de trazer luz a causa. “Precisamos falar mais sobre isso, as escolas precisam falar mais sobre isso, o terceiro setor precisa falar mais sobre isso. Mas a política pública precisa ser mais eficiente, o Estado precisa assumir isso como prioridade”.
Ela ressalta a importância do comprometimento em cobrar políticas públicas eficientes do Estado e uma atenção especial às mulheres em situação de violência.
Redefinir as estratégias de prevenção, enfrentamento e responsabilização é uma ação necessária para que se possa construir uma sociedade mais segura para as mulheres.
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Por Maria Paula Meira
Supervisão de Vivaldo de Sousa
