Histórias de violências contra animais não são raras, segundo testemunham responsáveis por projetos sociais e ONGs voltados à proteção.
Guardiões de animais domésticos no DF dizem que enfrentam grandes dificuldades na luta contra os maus-tratos, mas a compaixão com os animais os motivam a continuar.
Apesar do Brasil ter um dos maiores arcabouços legais, os maus-tratos aos animais ainda é um desafio para diversos abrigos e defensores da causa animal.
A aposentada Filomena Dantas, de 64 anos, guardiã e protetora de cinco cachorros, conheceu o amor pelos animais logo quando criança com o seu pai.
“O meu pai sempre amou os animais, isso quando ninguém falava em adoção, ONGs ou maus-tratos, há mais de 60 anos “, diz.
Filomena já realizou o resgate de inúmeros cachorros em situações de vulnerabilidade. Muitos, após seus cuidados, foram adotados e alguns estão na sua família até hoje.
Cachorros resgatados e adotados por Filomena. Foto; Arquivo pessoal
Kika, antes chamada de Nina, foi resgatada pela cuidadora quando tinha três anos, após relatos de maus-tratos.
Ela soube que a cadela era mantida na área de serviço e era espancada de bengala quando tentava comer e beber água e por isso se escondia atrás da máquina de lavar roupa com medo de apanhar.
Violência e procriação
Depois do resgate, a família da aposentada descobriu que, além de apanhar, a antiga dona havia comprado a cadela para procriar e vender os filhotes.
“Ela tinha cruzado a cadela com um cachorro muito maior. Então a Kika sofreu muito. Ela tinha cicatriz na barriga de cesárea”, explica Filomena.
Filomena acolheu outra cadela que também era usada como Matriz, ou seja, cadelas compradas para procriar.
Mousse era uma Shih-tzu de 7 anos que foi abandonada em um pet shop depois de ficar velha demais e não ter mais serventia para seus donos.
Machucada e com a saúde muito frágil, Filomena conta que Mousse estava com pus no útero, pedras na bexiga e uma hérnia na barriga que cedeu devido às gestações que ocorriam praticamente em todo cio.
“Ela não tinha mais nada para oferecer, então eles simplesmente a abandonaram”, conta Filomena. “Eu percebi que quem ama animais não pode ganhar dinheiro com a venda de filhote, dificilmente alguém tem retorno sem explorar o animal”, continua.
Cuidado e abrigo
Histórias de maus-tratos chegam às ONGs protetoras de animais de rua, como o abrigo “Casa dos Doguinhos” da protetora Catarina Mesquita, de 55 anos.
Catarina conta que sua paixão pelos animais começou com a sua filha, que trazia os animais de rua machucados para dentro de casa, elas cuidavam e abrigavam os animais.
Com o tempo, o número de animais cresceu e a cuidadora criou o abrigo que hoje se localiza em uma chácara na cidade Ocidental-GO.
Ong Casa do Doguinhos.
Doações
Catarina é responsável por 49 cachorros e alguns gatos que são mantidos em lugares diferentes. A maioria dos animais são resgatados de violência e muitos precisam de tratamento veterinário urgente e custoso.
”É um trabalho muito exaustivo, muito difícil, você lida com a morte e a violência o tempo todo, mas é a compaixão por eles que me faz continuar”, conta. “Eles dependem de mim para tudo, não posso abandoná-los”, acrescenta a guardiã.
Para se manter financeiramente, o abrigo conta com a ajuda de doações, rifas, bazares, além do serviço de hospedagem oferecido pelo espaço que garante alguma renda.
O processo de adoção dos animais é bastante complicado, segundo a dona. “Nós temos um critério para aceitar alguém como adotante. Precisa de uma espaço grande, condições de bancar aquele animal, porque existem muitos casos em que a pessoa devolve o cachorro”, explica Catarina.
O abrigo participa da feira de adoção que ocorre no Park Shopping e também há a divulgação pelas redes sociais. Mas Catarina se diz desanimada pela falta de incentivo à adoção.
“Da última vez que fomos à feira, levamos 16 cachorros e apenas 2 foram adotados, e um deles foi devolvido no outro dia”, diz. “A gente tenta conscientizar sobre a adoção segura, mas ainda há muita dificuldade”, ela completa.
Lei de proteção aos direitos dos animais
A Constituição Federal prevê, na Lei 9.605/1998, nos artigos 32 e 32A, que foram incluídos pela Lei 14.064/2022, pena de 2 a 5 anos de cadeia em casos de maus-tratos de animais domésticos, como cães e gatos, com aumento no caso de morte do animal. Para outras espécies a pena é de 3 meses a 1 ano.
O protocolo do bem estar animal coloca 5 liberdades fundamentais para a vida do animal, são estas:
- Livre de fome e sede;
- Livre de desconforto;
- Livre de dor, ferimentos e doenças;
- Livre para expressar seu comportamento normal;
- Livre de medo e angústia.
Segundo a advogada Ana Paula de Vasconcelos, 45, a partir do momento que qualquer uma dessas liberdades é violada, o crime de maus-tratos já pode ser caracterizado, mas muitos casos não são punidos por animal não se encontrar em uma situação extrema.
“Lei precisa ser aplicada”
Para a advogada, existem leis boas e aplicáveis no Brasil, mas o judiciário não leva os direitos dos animais tão a sério quanto deveria.
“É preciso ter um amadurecimento do judiciário, do Ministério Público, da polícia ambiental para que entendam que existe lei que protege os animais e que elas precisam ser aplicadas.”, enfatiza Ana Paula.
Castração Pública como medida contra maus-tratos
A Subsecretaria de Proteção ao Animal (SUPAN) é responsável pela castração de animais gratuita e pelo Hospital Público Veterinário (HVEP). As castrações ocorrem por todo o Distrito Federal e qualquer pessoa pode inscrever seu cão ou gato para o procedimento.
O projeto vai a Samambaia, Ceilândia, Gama, Vicente Pires e Paranoá, e, segundo a SUPAN, o desejo é de expandir para outras Regiões Administrativas.
A médica veterinária e assessora da subsecretaria, Mariana Rezende, 28, reitera a importância das castrações de animais de rua para o combate aos maus-tratos. “Uma cadela de rua que tem 12 filhotes, desses 12, três vão sobreviver no máximo, por eles estarem muito propensos a maus-tratos, atropelamento, até zoofilia. Controlar a população é importante para evitar esse tipo de situação.”
As denúncia de maus-tratos podem ser feitas pelo número 197 da Polícia Civil do Distrito Federal, ou online por esse link: https://www.pcdf.df.gov.br/servicos/197/maus-tratos-a-animais
Leia mais sobre direitos dos animais e conheça o trabalho da ONG Fauna e Flora
Por Júlia Lopes e Maria Beatriz Giusti
Supervisão Luiz Cláudio Ferreira
