Chuva traz prejuízo aos moradores

Vicente Pires é um dos maiores bairros da capital federal, mas também é um dos que mais apresenta problemas de infraestrutura. Essas dificuldades aumentam quando o período de chuva chega. Sem uma rede de esgoto apropriada ao número de moradores locais e sem o sistema de drenagem pluvial, a população sofre com os rios formados nas principais ruas da região administrativa.

Pontos bastante afetados são as Ruas 8, 10 e 12. Mas a Rua 3 é definitivamente a que mais se deteriora. Por estar na parte mais baixa, ela recebe o acúmulo de água das outras três quadras, que já carregam o que receberam de Taguatinga. Sem escoamento adequado, a enxurrada só para quando chega na Estrada Parque Taguatinga, onde encontra o córrego Vicente Pires.

Magno Chagas, 29, é empresário na região, e conta que passou por situações complexas. “A água desce com uma força muito grande. Já precisei resgatar pessoas que caíram de moto, pedestres que foram arrastados. Se não tiver ninguém pra ajudar e segurar, a água leva mesmo”. De acordo com ele, a situação está cada vez pior: “Eu vejo todo o tipo de lixo descendo com a chuva. Ontem (25) não choveu nem 30 minutos e a rua sumiu. É horrível saber que essa sujeira vai toda para o córrego”, desabafou.

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Para evitar que as ondas invadissem as casas, um condomínio criou um muro alto de concreto para proteger os moradores. A obra também foi custeada pelos habitantes da região, e impressiona pela dimensão.

Neuza Silva e Jânio Jackson são moradores de Vicente Pires há pelo menos 15 anos, e fizeram parte de um grupo que uniu forças, e dinheiro, para realizar a primeira pavimentação asfáltica do bairro. Em um pequeno trecho foi investido R$ 100 mil. Depois disso, o asfalto precisou ser refeito mais quatro vezes. Todos os problemas foram decorrentes dos períodos de chuva.

“Tem dia que preciso pegar o caminhão para buscar minha filha na EPTG porque carro normal não entra e não sai. As ruas ficam impraticáveis. Hoje em dia nenhum morador se arrisca. Quando o ‘rio’ começa a se formar, a maioria estaciona e espera meia hora até o nível da água abaixar”, explica a vendedora de grama.

De acordo com a assessoria da Administração de Vicente Pires, frequentemente são realizadas as operações tapa-buracos na Rua 3. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinou cerca de R$ 450 milhões para efetivar obras de grande porte na cidade até o segundo semestre deste ano. Obras, essas, que não foram se quer iniciadas.

Conquista

A Concorrência para contratação da empresa de engenharia responsável pela execução da pavimentação asfáltica, meios-fios e drenagem pluvial em Vicente Pires, lançada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital, foi julgada no último dia 20. As revitalizações serão divididas em 11 lotes, e vão custar aos cofres públicos pelo menos R$ 500 milhões. Desde o início dos trâmites no Tribunal de Contas do Distrito Federal, em agosto, a atuação da Corte diminuiu a estimativa da planilha de gastos apresentada pela Novacap em quase R$ 20 milhões do valor inicial.

Decisão Nº 5847/2014 – Por unanimidade, de acordo com o voto do Relator do processo, Conselheiro Antônio Renato Alves Rainha, a Corte autorizou o prosseguimento da concorrência para a escolha da empresa que ficará responsável pelas obras. Na mesma sessão, o Tribunal de Contas determinou à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que:

1. Encaminhem a documentação comprobatória das providências adotadas para o cumprimento dos pontos requisitados nas duas primeiras Decisões;
2. Os órgãos devem elaborar estudos quanto à possibilidade de adoção de outras soluções de técnicas menos onerosas que as apresentadas. Caso verifiquem a vantajosidade de outra técnica, proceder às devidas readequações de projeto e orçamento de modo a garantir a forma mais econômica à Administração Pública. A obra está condicionada à emissão da Licença de Instalação e do envio de um cronograma físico ao Tribunal na ocasião de realização do contrato;

A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do DF explicou, por meio de nota, que a Concorrência, lançada pela Novacap, estava estimada, incialmente, em R$ 513.393.525,98. Ela havia sido suspensa pelo TCDF (Decisão 4841/2014) em 30 de setembro, por diversas irregularidades. Entre elas, a deficiência do projeto básico, que não tinha detalhamento tanto dos serviços a serem executados, quanto dos insumos necessários para as obras, como bocas de lobo, por exemplo.

Ainda de acordo com a assessoria, o corpo técnico do Tribunal também identificou ausência de critérios de medição de serviços; falta de licenciamento ambiental; ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ou seja, a indicação dos responsáveis técnicos pelo serviço de engenharia); restrição da competitividade; e sobrepreço de R$ 20.412.617,58.

O TCDF determinou a correção das falhas apontadas no dia 9 de outubro deste ano (Decisão 5050/2014). No último dia 20, a Corte autorizou a continuidade da concorrência (5847/2014), mas condicionou a licitação às adequações mencionadas.

Atenção

Este ano, o número de relatos de maiores incidentes diminuiu. Mas, isso não significa maior investimento ou atenção dos órgãos públicos. O real motivo é a queda dos milímetros de água que caíram do céu em 2014. Apesar de trazer alguns problemas típicos da modernidade e da invasão das cidades aos ambientes naturais, as chuvas são importantes e cruciais para a existência da vida.

De acordo com análises do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o gráfico abaixo mostra que as precipitações no último trimestre foram muito baixas:

São muitos anseios e poucos projetos voltados aos problemas que os brasilienses precisam viver ano após ano. Litros de águas perdidos que poderiam ser captados de forma inteligente para ser tratada como fonte renovável. Milímetros de pingos que gotejam na paciência dos moradores da capital federal. Será uma sessão de tortura anunciada? Porque a tragédia é anual.

Em 2012, o Governo do Distrito Federal apresentou o programa Águas do DF, que previa o investimento de R$ 312 milhões na rede pluvial de todo o DF nos anos de 2013 e 2014. De acordo com a Novacap, três regiões que receberiam os maiores investimentos eram Asa Norte, Ceilândia e Vicente Pires. Apesar disso, o viaduto que foi revitalizado alagou mais uma vez. As quadras do Setor de Autarquias Norte, ao invés de obras ligadas à captação das águas pluviais, estão cheias de prédios altíssimos e novos trabalhadores diários. E em Vicente Pires o asfalto é levado pela enxurrada.

Por Patrícia Cagne