O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta sexta-feira (30), a suspensão imediata da rede social X do Brasil.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já foi notificada para “desligar” a rede social em todo o país, em até 24h. A Anatel já comunicou as operadoras telefônicas (Vivo, Claro, Oi e Tim) para encerrarem as atividades com o X.
Não necessariamente essa retirada do ar é imediata, por questões técnicas. Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais pelos servidores, incluindo o acesso pelo navegador quanto pelo armazenamento do celular.
Além disso, as empresas Apple e Google terão 5 dias para retirar o aplicativo das lojas online para evitar a instalação.
Musk X Moraes
A decisão do ministro do STF foi tomada após o bilionário e dono da rede social X, Elon Musk desobedecer a uma ordem de Moraes de instituir um representante legal no Brasil. Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para Musk atender a determinação, que foi ignorada e debochada pelo empresário.
O prazo de Musk venceu as 20h07 desta quinta (29), e o perfil oficial do X escreveu que não obedeceria a “ordem legal”.
Multa
Para aqueles que tentarem usufruir da rede social por outros meios tecnológicos, como pelo uso de VPN (Virtual private Network) terá que pagar a multa diária de R$50 mil, tanto pessoa física e jurídica.
Bloqueio da Starlink
Pela falta de um representante legal da rede social X em solo brasileiro, o ministro do Supremo bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em resposta a empresa de tecnologia chamou as decisões de Moraes de “inconstitucionais” e alegou recorrer na justiça.
Elon Musk também se manifestou e alegou que Space X (da rede Starlink), e a rede social X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes” e com “acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu na rede social.
Por Danyelle Silva
Supervisão por Luiz Cláudio Ferreira
