A evolução das leis no Brasil no combate ao machismo e ao racismo demonstra que o País, a par dos desafios históricos, tem ferramentas de enfrentamento à branquitude patriarcal. Esse é o argumento da pesquisadora Cyntia Carvalho, que é socióloga.
“Ser pardo ou negro é algo que dificulta sua vida”, afirma. Ela afirma que, mesmo com as conquistas, há reações e resistências. Um exemplo é como se dá as reações à Lei que concretizou o racismo como crime imprescritível.
Ela afirma que as leis são fruto de intensas lutas dos movimentos feministas e negros e, embora ainda enfrentem a resistência do sistema político, já impuseram que o medo das punições por práticas discriminatórias alcance até mesmo os mais poderosos entre os homens brancos.
“A história dos movimentos ativistas e das legislações antidiscriminatórias no Brasil demonstra que é possível, sim, enfrentar a força da branquitude patriarcal e construir uma sociedade mais justa e menos discriminatória.”
Raça e gênero
Ela esteve na 8ª edição do Encuca (simpósio científico do Ceub, com palestra “Itinerário Legislativos – raça e gênero no Congresso Nacional. Ela pesquisou os discursos legislativos da Lei Maria da Penha e da Lei do Racismo.
“Eu me caracterizo como uma menina parda e vim de origem humilde. Morei muito tempo na periferia e via coisas que meus colegas da UnB não viam. Isso influenciou muito minha trajetória até aqui”, conta a pesquisadora.
Ela buscou investigar como o Poder Legislativo trata as questões de gênero e raça, além de como essas discussões modificaram as leis em termos teóricos e práticos no Brasil.
A partir do querer saber como o Congresso Nacional trata as questões de gênero e raça, a pesquisadora construiu uma metodologia que consistiu em estudar os discursos parlamentares e os projetos de lei que buscavam modificar duas legislações centrais: a Lei Maria da Penha e a Lei do Racismo.
Ela analisou quais projetos foram bem-sucedidos em alterar as leis e quais fracassaram, buscando compreender os motivos dessas diferenças.
Para ela, a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas para o Brasil. Ela diz que a legislação tem sido importante o acolhimento da mulher, dos filhos e a efetivação das medidas protetivas com urgências.
Além disso, ela destaca que o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a criar uma delegacia para mulheres.
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Por Ana Luisa Oliveira, Isadora Carmona e Laura Cunha
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
