A Lei Paulo Gustavo (LPG), em seus três anos de existência no Distrito Federal, já contempla 240 iniciativas culturais em seus editais de Audiovisual e Demais Áreas. Segundo os dados levantados para esta reportagem, 83 projetos foram apoiados por sistemas de cotas. Destes, 15 foram realizados exclusivamente por pessoas com deficiências. Os dados podem ser consultados na íntegra aqui.
#ParaTodosVerem: Infográfico em formato de gráfico de pizza que apresenta o total de 240 projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo DF (nos editais de Audiovisual e Demais Áreas). A distribuição é: 157 projetos para Ampla concorrência (fatia azul-claro, a maior parte), 44 projetos para Cota – Pessoas Negras (fatia roxa), 15 projetos para Cota – Pessoas com Deficiência (fatia amarela), 13 projetos para Cota – Mulheres (fatia vermelha) e 11 projetos para Cota – Povos Indígenas (fatia verde).
Um desses contemplados é Caio Hudson Morais Silva, 24 anos, proponente do projeto ‘Dona Aranha e Seus Amigos: Novas Aventuras’, escolhido no edital de Audiovisual da LPG no campo de Desenvolvimento de Games. O jogo é um party game para celulares, com uma série de mini jogos baseados em cantigas infantis populares, canções que dão o nome aos seguintes minigames: Peixe Vivo, Capelinha de Melão, Barata Diz que Tem, Brilha Brilha Estrelinha, Não Atire o Pau no Gato e Seu Lobato.
“A ideia desse jogo era a gente conseguir resgatar a cultura popular da nossa geração e trazer isso para as crianças da nova geração que estão vindo por aí. Era uma forma muito efetiva de conseguir fazer os pais se conectarem com seus filhos de volta através desse jogo”, reforça o integrante do estúdio Indie de desenvolvimento de jogos mobile Itsy Bitsy Game Studio.
#ParaTodosVerem: Print do jogo Dona Aranha e Seus Amigos: Novas Aventuras. Em estilo pixel art, a imagem mostra um cenário de lago com plantas aquáticas e vegetação. No centro inferior, há um sapo roxo sentado em uma folha verde da planta vitória-régia sobre a água azul. No topo da imagem, entre as plantas aquáticas, aparece um sapo verde grande com bochechas rosadas e olhos grandes e brilhantes, sentado sobre uma pedra. À direita, há ícones de engrenagem e pausa em um retângulo roxo, indicando elementos de interface de jogo. Na parte inferior, uma mão branca em pixel art aponta para cima, sugerindo uma ação interativa no jogo.
‘Dona Aranha e Seus Amigos: Novas Aventuras’ é o primeiro projeto de Caio a ser apoiado por uma política de fomento à cultura. Ele conta que ficou sabendo sobre os editais da LPG a partir da Associação Bring, um coletivo de empresas e profissionais do DF que fomentam a produção de jogos independentes.
O projeto foi escolhido dentro da cota para pessoas com deficiências. “A gente conseguiu passar por eu ser PCD, eu sou autista. Eu e mais outra pessoa da minha equipe somos autistas”, explica Caio (foto). O desenvolvedor acredita que a oportunidade de ter sido contemplado pela LPG foi uma experiência positiva, e que, se não fosse o sistema de cotas, talvez seu projeto não pudesse ser escolhido pela grande disputa na ampla concorrência.
#ParaTodosVerem: Foto de Caio Hudson, um homem branco, de 24 anos, cabelos cacheados e barba curta, sorrindo e apoiado em uma cadeira de encosto preto. Ele veste uma camisa vinho sobre uma camiseta branca estampada. O fundo é escuro, com uma iluminação roxa suave que destaca a parte superior da imagem.
“Quando tem cota, você tá conseguindo introduzir, dar oportunidade para as pessoas que têm menos recursos ou são menos capacitadas no desenvolvimento delas na sociedade. Você está dando espaço para essas pessoas. Tem muitas pessoas aqui no Brasil, nessas cotas, que são criativas, são extremamente inteligentes, mas que não conseguem entrar nesses projetos, nessas oportunidades, porque não tem espaço. As cotas são importantes para isso, para dar espaço para uma diversidade de pessoas conseguirem entrar e ingressar num projeto cultural e conseguir fazer, executar e mostrar pro mundo o que eles têm a oferecer para a área cultural”, afirma Caio.
O desenvolvedor conta que o apoio da LPG em seu projeto impactou o processo de criação do jogo, que pôde contar com novas funcionalidades que, se não fosse o apoio financeiro, não poderiam ter sido desenvolvidas. “A gente conseguiu aumentar nosso repertório de minijogos. Antigamente a gente só tinha quatro. A gente conseguiu fazer mais seis. A gente conseguiu implementar o modo extra de histórias contadas. E o mais importante que a gente conseguiu fazer, e que a gente não teria a oportunidade de ter feito, foram os recursos de acessibilidade”, acrescenta.
A LGP exige que 10% do valor do projeto seja aplicado em medidas de acessibilidade. O jogo ‘Dona Aranha e Seus Amigos: Novas Aventuras’ conta com fonte para dislexia, legendas ocultas para o modo de contação de histórias e o modo daltonismo. “Foram sistemas que, inclusive, eu sendo programador, montei junto com a galera. Foi muito gratificante, muito massa fazer, pela primeira vez, modos para daltônicos, estudar sobre isso, sobre linguagem simples, conseguir implementar legendas em partes que o jogo tem história contada”, reforça Caio.
Ele acrescenta que implementar recursos de acessibilidade em jogos é, geralmente, uma necessidade que muita gente acaba por não se atentar, mas que é uma demanda muito grande, forte, importante e benéfica. “Quando você deixa seu jogo acessível, isso traz uma imagem boa e também traz um público fiel, que é o público dos PCDs”.
A professora de Psicologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Michelle Andrade, reforça que a inclusão de pessoas com deficiência nas artes é uma forma eficaz de promoção de saúde mental e de cidadania. “Do ponto de vista psicológico, quando esse público é reconhecido como artista ou espectador, rompemos a barreira da invisibilidade. A arte valida a existência, fortalece o pertencimento e, de forma muito objetiva, diminui sofrimento emocional, depressão e sensação de inadequação social”, explica.
Michelle acredita que ambientes acessíveis criam vínculos, geram oportunidades e impactam diretamente a qualidade de vida. “Por isso, quando falamos de inclusão artística, não estamos falando apenas de cultura. Estamos falando de saúde mental, cidadania, dignidade e pertencimento. A arte é ferramenta terapêutica, política e humana. E quando a sociedade abre espaço para que pessoas com deficiência produzam e participem, ela também muda. A diversidade afeta a sensibilidade coletiva”, afirma a docente.
Capacitação de PCDs
Em um recorte por editais, dentre os 110 projetos contemplados pela publicação direcionada ao Audiovisual, 7 são realizados por pessoas com deficiências, dados que podem ser consultados na íntegra aqui. Já no edital voltado para as demais áreas como criações artísticas, gestão cultural e pesquisa e registro de memória, 8 projetos são protagonizados por PCDs, de um montante final de 130 projetos. Os dados das demais áreas podem ser consultados na íntegra aqui.
#ParaTodosVerem: Infográfico composto por dois gráficos de pizza lado a lado que separam os projetos contemplados pela Lei Paulo Gustavo DF em duas categorias. O gráfico da esquerda, “Demais Áreas” (total de 130 projetos), tem 76 projetos em Ampla concorrência, 30 projetos em Cota – Pessoas Negras, 9 projetos em Cota – Mulheres, 8 projetos em Cota – Pessoas com Deficiência e 7 projetos em Cota – Povos Indígenas. O gráfico da direita, “Audiovisual” (total de 110 projetos), tem 81 projetos em Ampla concorrência, 14 projetos em Cota – Pessoas Negras, 7 projetos em Cota – Pessoas com Deficiência e 4 projetos nas cotas de mulheres e povos indígenas, respectivamente.
Os editais de Audiovisual e de Demais Áreas da Lei Paulo Gustavo foram publicados em 2023, sendo estes os únicos editais publicados pela LPG no Distrito Federal. As assinaturas e o início dos projetos foram realizados no início de 2024 e possuem vigência de até 2 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogáveis por até mais 2 anos. Segundo a equipe da Lei Paulo Gustavo do Distrito Federal, aproximadamente 90% dos projetos ainda estão em andamento.
“A Lei Paulo Gustavo, além de ter surgido como uma lei emergencial, ela também veio com uma visão inclusiva”, explica a coordenadora da Lei Paulo Gustavo no DF, Adriana Albuquerque.
Adriana nota que o impacto da LPG direcionada ao público com deficiência é transformador e traz uma real visibilidade para os artistas PCDs. “Os proponentes que conseguiram aprovar projetos puderam assumir o protagonismo das suas próprias criações, e isso muda a perspectiva. A gente fez alguns atendimentos e a gente pôde observar a satisfação deles de poder, eles mesmos, estarem à frente dos projetos. Eles passam a ser os atores principais e não coadjuvantes, passam a ser reconhecidos como produtores de cultura, e não somente como público”, reforça a coordenadora.
Apesar de inserir pessoas com deficiência nos projetos artísticos, a inclusão no mercado de trabalho cultural ainda é um desafio. Adriana conta que no começo da confecção dos editais, havia uma cláusula que destinava um percentual de contratação específico de pessoas com deficiências dentro dos projetos.
“A comunidade cultural fez uma pressão tão grande sobre a Secretaria de Cultura, tão forte, que eles tiraram isso, porque eles não estavam achando pessoas com deficiência e capacitadas para algumas funções dentro dos projetos”, relembra. A coordenadora acredita que é necessário mostrar para as pessoas com deficiência que o mercado cultural também é um espaço ocupado por elas.
“Eu acredito que as pessoas com deficiência, além de serem proponentes, precisam ser capacitadas para serem prestadoras de serviço. É necessário mostrar para as pessoas com deficiência que o mercado cultural é um mercado para eles, é um mercado carente de pessoas com deficiência e tem poucas pessoas capacitadas para prestar serviço”, enfatiza Adriana.
PcD Protagoniza Cultura
Foi na mira desta problemática que Karla Raposo propôs o ‘PcD Protagoniza Cultura’. Apesar de ser incluído no edital de Audiovisual da LPG no campo de Projetos Exclusivos para Mulheres, o projeto é totalmente voltado para o público com deficiência. A iniciativa é uma ferramenta digital que busca promover autonomia, visibilidade e capacitação para pessoas com deficiência que atuam na cultura e economia criativa no DF.
“Eu sou produtora cultural. Eu elaboro projetos culturais e vi essa necessidade no contato com os artistas. Os projetos, geralmente, pontuam quando você inclui pessoas com deficiência. E aí, no meio dos colegas, eu vi essa dificuldade de encontrar pessoas com deficiência qualificadas para atuar nos projetos”, conta Karla.
No início, a ideia era fazer uma planilha com informações das pessoas que tinham o interesse de trabalhar em projetos culturais. Porém, havia a necessidade de um cuidado especial com o uso dos dados dos interessados. Assim surgiu a ideia de uma plataforma online.
“Falei: ‘Bom, então eu vou colocar todo mundo para dentro de uma plataforma que daí a gente tem essa garantia de que, pelo menos ali, é um ambiente controlado’”, explica. Durante suas pesquisas, Karla percebeu uma lacuna estrutural de políticas públicas que incluíssem pessoas com deficiência como produtoras de cultura. “Eu vi que isso era um gargalo, e aí comecei a pensar: Essas pessoas existem ou não existem? Ou elas estão invisibilizadas? Não existe um lugar para essas pessoas saberem dos fazeres culturais, que são coisas muito dispersas”, reforça a produtora cultural.
#ParaTodosVerem: Foto de Karla Raposo, uma mulher branca, de cabelos grisalhos curtos e penteados de lado, com mechas levemente onduladas. Ela usa batom vermelho, brincos grandes da mesma cor e uma blusa branca de gola aberta. Ao fundo, há prateleiras de madeira com objetos decorativos, incluindo uma estante amarela e uma escultura de parede em formato geométrico de lobo, na cor preta.
A plataforma segue três linhas principais: inclusão, divulgação e qualificação. “A plataforma tem uma área de match de vagas, onde a pessoa coloca o seu portfólio, onde pode passar um link de vaga para alguém se tiver uma vaga legal lá dentro. E tem uma parte de qualificação. A ideia de entrar pela Lei Paulo Gustavo era para fazer formação em audiovisual para pessoas com deficiências, para começarem a atuar nesse ramo e olharem como uma possibilidade de gerar renda”, conta Karla.
Porém, apesar de ter a ideia no papel, quando ela passou para a realidade vários empecilhos surgiram. Primeiro, Karla teve problemas com a parte de criação digital do projeto, que não realizou o projeto de acordo como estava previsto no Plano de Trabalho entregue para a LPG. Quando conseguiu um profissional que colocou a plataforma no ar, ela conseguiu gravar conteúdos para alimentar o aplicativo, mas teve problemas com a validação do produto. Hoje, a plataforma existe, mas está parada e com problemas de acesso.
“Como era uma área que eu tinha boa intenção mas pouco conhecimento, acabei não prevendo algumas coisas no projeto que acabaram sendo um impeditivo. Tanto que agora está parado, porque eu não estou conseguindo validar, não estou conseguindo entrar com essas pessoas dentro da plataforma e nem tornar atraente para os produtores culturais irem lá procurar essas vagas”, conta a produtora cultural.
Karla afirma que, apesar de existirem políticas públicas que fazem da inclusão algo mandatório, por outro lado, para quem empreende, isso não é uma realidade. “Geralmente quem trabalha com cultura, economia criativa é profissional autônomo. Mas não existe uma coisa mandatória nesse sentido, é só uma sugestão. Aqui mesmo, no DF, até tiraram essa sugestão. Você nem precisa incluir pessoas com deficiência na sua ficha, e antes era obrigatório”, explica.
“Essa foi uma barreira importante que eu não conseguia juntar as duas contas. Porque o produtor não vê essa necessidade como mandatória, porque ele tem dificuldade de encontrar e lidar com pessoas com deficiências. Temos a barreira atitudinal, que é a mais difícil de transpor porque cada um está pensando no seu, e isso acaba por excluir muitas pessoas que querem estar ali naquele meio mas não conseguem com essas tantas barreiras que existem”, reforça Karla.
Para o professor, mestre em Ensino e Formação Docente e membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), José Olímpio Ferreira Neto, as estruturas normativas no ordenamento jurídico brasileiro estão trazendo suporte para o acesso, produção e participação no setor cultural, mas é preciso seguir na pressão social para que os direitos sejam ampliados e efetivados. “Participar do debate é fundamental para que as mudanças propostas possam se tornar realidade. É preciso, ainda, exigir momentos formativos e participar dessas ações para conhecer os meios, bem como seguir nas discussões para que o fomento possa chegar às PcD”, acrescenta.
Porém, Olímpio complementa que vivemos em uma sociedade que exclui quem não está dentro do padrão de normalidade patriarcal eurocêntrico. Assim, as pessoas com deficiências não encontram guarida, sendo, portanto, excluídas. Nesse cenário, é preciso garantir a inclusão social por meio da acessibilidade cultural.
“A sociedade impõe muitas barreiras, dificultando o acesso a bens culturais. A acessibilidade envolve ações para que essas barreiras sejam dirimidas. Para isso, é preciso a instituição de políticas públicas para o setor, por meio da qual os articuladores dos bens culturais possam acessar recursos e elaborar e reelaborar bens culturais. É fundamental que exista um diálogo aproximado entre gestores culturais, o poder público e a sociedade civil, para que possam trabalhar juntos e promover a acessibilidade para a inclusão. A cidadania cultural não se efetiva apenas como consumo, é preciso elaboração, reelaboração e participação ativa das decisões sobre as políticas que são encetadas para o setor”, ressalta o membro-diretor.
José Olímpio defende que as pessoas afetadas pelas políticas precisam compreender os mecanismos para melhor acessá-las. “O estabelecimento de estruturas normativas, oriundas de lutas por direitos, é apenas parte do caminho. É preciso que a participação da comunidade continue para que os direitos sejam efetivados por meio de políticas que promovam ações mais inclusivas. Isso é indispensável para que as PcD gozem da vida cultural e exerçam o protagonismo na construção de ambientes mais inclusivos”, finaliza.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 165/2022), também conhecida como LPG, é a política pública de fomento à cultura com o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil, e destina R$3.8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional.
Criada em 2022, a LPG carrega uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, ator e humorista brasileiro que morreu em decorrência de complicações da Covid-19 em 2021. A iniciativa se trata de um símbolo da luta de classe artística, especialmente durante a pandemia de Covid-19 que afetou profundamente o setor cultural.
#ParaTodosVerem: Imagem com fundo bege. À esquerda, está o logotipo colorido da Lei Paulo Gustavo, composto por quatro figuras humanas estilizadas em azul, amarelo, verde e vermelho, formando um semicírculo sobre o texto “Lei Paulo Gustavo” escrito em letras pretas. À direita, o artista Paulo Gustavo, homem branco, sorridente, de braços cruzados, vestindo paletó preto, camiseta preta e chapéu preto.
A LPG se destina a profissionais da cultura, o que permite o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada. Os valores destinados à cultura brasileira são repassados aos entes federativos que lançam os editais, chamamentos públicos e prêmios. O Ministério da Cultura supervisiona a execução da Lei.
No Distrito Federal, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SECEC/DF) está encarregada de gerir R$48,1 milhões repassados para distribuição no setor. A distribuição reflete o Plano de Ação aprovado e construído com a participação ativa do setor cultural e sociedade civil. A LPG só possui três editais publicados no DF, o Edital Audiovisual (Edital nº 21/2023), o Edital Demais Áreas (Edital nº 22/2023) e o Edital Premiação (Edital nº 21/2024).
Como a reportagem foi produzida
A reportagem jornalística surgiu pela curiosidade de entender como a Lei Paulo Gustavo (LPG), uma das mais novas políticas de fomento à cultura, se desenvolve no Distrito Federal, especificamente nos projetos direcionados às pessoas com deficiências. Para fundamentar a temática, busquei dados dos editais de Audiovisual e Demais Áreas lançados pela LPG no DF, tanto da parte burocrática como da lista dos contemplados.
A partir destas informações, criei três planilhas. A primeira planilha (pode ser acessada aqui) explicitou os dados do edital Audiovisual, a segunda do edital Demais Áreas (pode ser acessada aqui) e a terceira um panorama geral dos dois editais juntos (pode ser acessada aqui).
As duas planilhas específicas sobre os editais seguiram o mesmo esqueleto: a primeira aba com a quantidade de projetos contemplados em cada categoria e subcategoria, assim como a divisão dos números por sistema de concorrência; e a segunda aba com o número total de iniciativas divididas por sistema de concorrência e o número total da soma de todas as iniciativas presentes no edital.
Já a terceira planilha, que traz um panorama geral, foi construída em apenas uma aba com o número total de iniciativas divididas por sistema de concorrência e o número total da soma de todas as iniciativas presentes em ambos os editais. Todas as planilhas geraram gráficos para a visualização dos números coletados.
Com os dados refinados, fui atrás dos personagens que dariam vida ao assunto tratado no texto. Com os depoimentos de Caio e Karla, pessoas que tiveram projetos contemplados pela LPG, um na cota para pessoas com deficiências e outro na cota para mulheres mas com foco nos PCDs, foi possível ter um panorama amplo sobre a influência positiva e os percalços que ainda existem dentro dos projetos de fomento à cultura no DF, especialmente no que se refere ao público com deficiência.
Para embasar as vivências, conversei com a representante da LPG no DF, Adriana Albuquerque, com a professora de psicologia, Michelle Andrade e com o professor, mestre em Ensino e Formação Docente e Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), José Olímpio Ferreira Neto, que explicaram os impactos dessas vivências no contexto cultural brasiliense.
Supervisão de Mônica Prado.
