A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou, nesta quarta (18), para a urgência do enfrentamento à violência de gênero e defendeu o combate contundente ao assassinato recorrente de mulheres.
“A violência de gênero é uma ferida que pode pode levar à ‘septicemia’ do corpo político”, afirmou a ministra, que também é a presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
A ministra também chamou atenção para o ano das eleições e para o crescimento da violência política de gênero. Ela destacou que mulheres são alvo de ataques, deslegitimação e intimidação ao tentarem ocupar espaços de poder. “A política deveria ser lugar de promover a paz, mas se tornou um ambiente de hostilidade para mulheres”, afirmou.
Participação política
Ao tratar da participação feminina na política, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, apesar da existência de uma cota mínima de 30% para candidaturas de mulheres nas eleições brasileiras desde 1996, o país ainda não alcançou esse percentual na representação efetiva.
Segundo a ministra, ao longo dos anos, diferentes justificativas foram utilizadas para explicar esse cenário. “Primeiro diziam que as mulheres não gostavam de política. Depois, que mulher não vota em mulher. Em seguida, ela argumentou que as mulheres têm dificuldades para fazer campanha”, relatou. Para ela, essas narrativas foram sendo construídas como forma de afastar as mulheres dos espaços de poder.
Distorção
Cármen Lúcia destacou que, atualmente, há uma distorção no cumprimento da legislação eleitoral. De acordo com a ministra, partidos têm recorrido a fraudes para aparentar o cumprimento da cota de gênero, registrando candidaturas femininas sem oferecer condições reais de participação. “Pegam o nome de uma mulher, às vezes com promessa de um cargo futuro, mas sem estrutura, sem financiamento e sem espaço de campanha”, afirmou.
Ela ressaltou que esse tipo de prática tem sido recorrente. “O maior número de processos após as eleições de 2024 é justamente por fraude à cota de gênero”, disse. Segundo a ministra, muitas mulheres relatam que aceitaram ser candidatas, mas não receberam apoio dos partidos, ficando impossibilitadas de realizar campanha. “Depois, ainda podem ser penalizadas por uma participação que não tiveram condições de exercer”, acrescentou.
De acordo com ela, mulheres enfrentam, com maior frequência do que homens, ameaças, agressões e tentativas de intimidação durante o período eleitoral.
“É preciso reagir”
Ao contextualizar o problema, Cármen Lúcia afirmou que a exclusão feminina da política tem raízes históricas. Segundo ela, as estruturas legais e institucionais foram construídas sem a participação das mulheres, o que contribuiu para sua marginalização nos espaços de decisão. “Criaram um lugar para a mulher sem que nós pudéssemos participar dessa construção”, pontuou.
“É preciso reagir a isso”, defendeu. A ministra lembrou que, historicamente, mulheres que se posicionaram foram estigmatizadas, perseguidas e punidas por desafiarem padrões sociais.
Sem mulheres, não há democracia
Confira no áudio acima a reportagem de Ágata Vaz sobre a palestra “Sem mulheres não há democracia: representação feminina e enfrentamento da violência política de gênero”, proferida pela ministra Cármen Lúcia (STF/TSE) no Centro Universitário de Brasília (CEUB).
Na ocasião, a ministra defendeu que a liberdade prevista na Constituição deve tornar-se uma prática de vida para as brasileiras, ao mesmo tempo em que denuncia a sub-representação feminina no Congresso Nacional e o uso do feminicídio e da violência política como ferramentas históricas de silenciamento.
Ela ainda defendeu a necessidade de ocupar espaços de decisão como um ato de resistência para garantir que a competência feminina tenha o mesmo reconhecimento que a masculina em todas as esferas de poder.
Por Ágata Vaz, Mayara Mendes e Maria Clara Batista
Imagem: Mateus Péres
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
