As manifestações do dia 13 de março e a delação do senador Delcídio do Amaral reacenderam o movimento contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar das incertezas do que irá acontecer nos próximos meses, o mandato presidencial pode ser retirado através de duas formas, o processo de impeachment e a cassação da chapa presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Confira na rádio:
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Impeachment
Em relação à primeira opção, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, acatou no final do ano de 2015 o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. A próxima etapa será a formação de uma comissão especial composta por integrantes de todas as bancadas representadas na casa. Será formulado um parecer favorável ou contra a presidente da República, que terá um prazo de 10 sessões para prestar sua defesa.
Após a votação do parecer, o plenário da Câmara vai se reunir para votar o documento entre todos os deputados. Caso dois terços (342 deputados) votem a favor do prosseguimento, o processo será enviado ao Senado, que também precisará de dois terços da casa (54 senadores) para aprovar a cassação. Depois da aprovação no Senado, a presidente Dilma Rousseff será afastada por 180 dias do mandato presidencial assumindo provisoriamente o seu vice, Michel Temer, até uma segunda votação pelos senadores.
Caso os 180 dias não sejam suficientes para a votação, a presidente retornará ao posto. Porém, se a votação for promulgada, o vice-presidente assumirá o cargo permanentemente.
TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão analisar se houver irregularidades no financiamento de campanha da chapa Dilma/Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Se a decisão for de “derrubar” a chapa, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, assumirá interinamente a presidência durante 90 dias.
Depois de assumir a presidência, Eduardo Cunha convocará eleições. Se a cassação ocorrer nos dois primeiros anos de mandato, o deputado convocará eleição geral, ou seja, a população irá às urnas votar no novo presidente. Caso a cassação ocorra nos últimos dois anos de mandato, a eleição se dará de forma indireta com votação no Congresso Nacional que irá decidir o novo presidente para concluir o mandato.
Compreenda a história
Por Lucas Valença
