A vice-procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn, acredita que cabe a toda a sociedade combater violações contra menores de idade, incluindo problemas como violência sexual e trabalho infantil.
Assista abaixo entrevista na íntegra
No próximo dia 18, por exemplo, ela recorda que, em todo o país haverá o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças. Um problema sério é que grande parte da violência é de responsabilidade justamente de quem deveria proteger esses menores: a família.
Para Selma Sauerbronn, a exploração do trabalho infantil está presente na capital do país e precisa ser combatida. Com a crise entre os poderes, a preocupação é uma possível mudança de projetos em vigor, como o estatuto do desarmamento ou a redução da maioridade penal. Para a procuradora, uma eventual alteração representaria um retrocesso à segurança pública.
Mazela
O trabalho infantil é uma das “mazelas” do Brasil e é inevitável se combater a prática por meio da atuação do estado, é o que afirma a Selma Sauerbronn. “É necessário que as políticas públicas tenham a sua atuação no sentido de afastar a criança que é vítima de exploração, seja pela família ou por terceiro”.
Crimes
Para a vice-procuradora a sociedade tem o direito de se indignar com os crimes praticados por adolescentes, porém é preciso uma maior conscientização sobre o assunto. Segundo ela, “apenas” 10% dos crimes são cometidos por menores de idade e a mudança da maioridade penal não resolve o problema. “O nosso sistema prisional, da forma que encontramos hoje, se apresenta mais como um depósito de pessoas. Se nosso adolescente for inserido nesse sistema, ai sim, será mais comprometido com a criminalidade”.
Desarmamento
Está em tramitação um projeto que visa mudar o estatuto do desarmamento. Selma Sauerbronn acredita que aumentar o número de armas de fogo na posse da população não ajudará a combater o crime, e sim, aumentará a violência nas ruas. “Não vai ser armando a população que vamos resolver o problema. A política pública não pode ser de guerra”.
Programa: Henrique Moreira (apresentação), Henrique Kotnick (produçâo)
Texto: Lucas Valença
