O ambientalista Carlos Potiara acredita que, sob o o governo do presidente interino Michel Temer, as demandas ambientais no país tendem a perder atenção e espaço. Para ele, o Congresso Nacional avançará em matérias mais conservadoras com aval do Palácio do Planalto. Entre elas a destruição de todo o arcabouço jurídico ambiental que poderá resultar em desastres ambientais mais frequentes. “Esses projetos foram retirados da gaveta e provavelmente vão tramitar em regime de urgência. Todo o movimento ambientalista está preocupado com o que está acontecendo”, explica.
Para o ambientalista, a fragilidade do governo provisório se dá por sua base, apoiada em um conjunto de forças no parlamento que votaram a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesse contexto, as pautas dos parlamentares mais “conservadores” passou a tramitar de forma acelerada. “A bancada ruralista propôs acelerar todo o processo de pautas que não estavam ‘andando’, e com a sansão pelo executivo”, afirma.
Critérios
A legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo, mas está ameaçada pelos interesses econômicos dos grandes empresários e pecuaristas. Além da mudança legal, as privatizações é outra demanda do setor e poderá ocasionar um maior número de desastres ambientais, como ocorreu com a Samarco (pertencentes a Vale e a BHP Biliton) em 2014, conta o ecologista. “Geralmente a empresa pública tem de adotar critérios de respeito ao meio ambiente muito mais rígido do que a empresa privada”.
Carlos Potiara faz um alerta ao novo empreendimento de transporte de minério por meio de minerodutos que a Vale começou. “São tubulações que transportam minério de ferro em partículas menores e que usam muita água, algumas vezes o equivalente a uma cidade de meio milhão de habitantes”.
Por Lucas Valença