SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) – A miséria indígena facilita a ação dos narcotraficantes pelas fronteiras brasileiras. A afirmação foi feita pelo general José Luiz Jaborandy Júnior, chefe do comando de estado geral da Amazônia.
A Amazônia legal brasileira é composta pelos seis estados da região norte do país somados ao Mato Grosso, o Tocantins e o norte do Maranhão. Nessa importante área estratégica, tanto por suas peculiaridades ambientais quanto pela extensão de suas fronteiras com países vizinhos, a baixa densidade demográfica e a presença massiva de populações indígenas e ribeirinhas, ainda isoladas em muitos aspectos, faz com que o Exército enfrente um cenário difícil em que a miséria indígena acaba por ser explorada pelos narcotraficantes que tentam entrar com drogas no Brasil.
Extrapolamento da função
Segundo o general, a grande dificuldade se encontra no acúmulo de funções. “Em um país organizado cada instituição ocupa uma função, mas nós, muitas vezes, somos forçados a cumprir as obrigações de outros orgãos”, reclama.
Por definição, a missão do Exército é defender a pátria enquanto corpo militar, mas, segundo o general Jaborandy, na Amazônia essa missão se extrapola e passa a envolver também o aspecto sócio-ambiental. “Desenvolvemos trabalhos para a melhoria das populações tradicionais e para garantir a preservação ambiental”, explica.
Essas funções de policiamento de fronteiras e de preservação ambiental são, na verdade, da Polícia Federal e do IBAMA, respectivamente. Mas, por falta de pessoal e também pela falta de preparo para atuação na região amazônica por parte desses órgãos, é o Exército quem tem realizado essas funções. Desde 1999, a entidade ganhou autoridade de polícia para atuação na zona de fronteira, o que facilitou a realização desse trabalho. Mas, quando se trata da população indígena, o trabalho continua igualmente complicado.
Situação dos Índios
Pela Constituição Federal Brasileira, o índio é iniputável, ou seja, ele não pode ser legalmente punido por crimes constitucionais, uma vez que ele não desfruta da mesma educação que os demais cidadãos brasileiros. De acordo com o general Villas Boas, comandante militar da Amazônia, isso torna o trabalho de combate à entrada de drogas pelas fronteiras brasileiras por vezes infrutífero. “Quando um índio é pego fazendo o transporte de drogas para dentro do estado brasileiro, por exemplo, em sua canoa, tudo que podemos fazer é encaminhá-lo para a Funai”, diz.
O general Jaborandy explica a situação com três palavras: vazio do estado. Segundo ele, por sua pobreza extrema, a população indígena é extremamente vulnerável. “Quando você não tem dinheiro, nem educação, nem a presença do estado, e um traficante chega oferecendo dinheiro para você transportar um pouco de maconha na sua canoa, você acaba aceitando isso”, afirma.
No entanto, o general salienta que longe de ser um agente problemático, o indígena é uma vítima social. “O governo não se importa em fazer nada porque a região, e especialmente os indígenas, não significam muitos votos”, aponta.
Por Sthael Samara – Agência de Notícias UniCEUB
