Militantes da Luta Antimanicominal e do Movimento Pró-Saúde Mental do DF ocuparam nesta terça-feira a Coordenação Geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde pedindo a exoneração imediata do novo coordenador de Saúde Mental, Valencius Wurch Duarte Filho.
Duarte Filho é psiquiatra e foi nomeado pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro. O médico era diretor técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, localizado no Rio de Janeiro e considerado o maior hospício da América Latina. Em 2012, foi fechado por ordem judicial após denúncias de violações dos Direitos Humanos.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados constatou no local condições subumanas em que os pacientes eram submetidos. Práticas relacionadas à eletroconvulsoterapia, técnica que consiste na passagem de uma corrente elétrica de alta voltagem sobre a região temporal aplicada em indivíduos que sofrem de doenças mentais graves, eram realizadas indiscriminadamente. Também foi verificado ausência de roupas apropriadas, alimentação inadequada, e número significativo de pessoas em internação de longa permanência.
Antecedentes
Em 1995, o psiquiatra declarou em entrevista ao Jornal do Brasil, que era contra a Lei Paulo Delgado – Lei que garante os direitos aos portadores de transtorno psíquico no Brasil – e que tirar as pessoas dos manicômios era algo meramente “ideológico”.
De acordo com trabalhadores, familiares e pacientes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a nomeação do psiquiatra representa o retrocesso de direitos conquistados nos últimos anos com a Política Nacional de Saúde Mental. A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), promove uma petição online que já consta com cerca de cinco mil assinaturas contra a nomeação: “Alegamos que este senhor não representa a atual política de saúde mental do país conquistada e fundamentada em diversas leis e resoluções. Sua nomeação é uma afronta a Constituição e aos princípios da cidadania resguardados pela Reforma Psiquiátrica.”
Em nota, o Sistema Conselhos de Psicologia repudiou a indicação do psiquiatra. “É inaceitável para esse coletivo calar-se frente ao risco de mais este enorme retrocesso e por isso nos colocamos ao lado de todos os demais movimentos e manifestos de repúdio a esta afronta – uma ameaça de desmonte do SUS e de aniquilamento da reforma psiquiátrica”, aponta o texto.
A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) considerou “inadequada e intempestiva” a reação contra a nomeação de Duarte Filho. Segundo a entidade, é necessário ouvir o que o médico tem a propor para só depois julgar. A associação ainda afirma não apoiar o modelo de assistência centrado em hospitais psiquiátricos, mas também não concorda com a política atual, centrada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
A assessoria do Ministério da Saúde explicou que o próprio ministro Marcelo Castro recebeu os manifestantes e garantiu a eles que não haverá modificação na Política Antimanicomial.
Movimento da Luta Antimanicomial
O Movimento da Luta Antimanicomial é caracterizado pela luta em busca dos direitos das pessoas com sofrimento mental. Um dos objetivos é o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de tratamentos, pensamento baseado apenas nos preconceitos que cercam a doença mental como um todo.
Confira imagens do protesto:
Imagem: Facebook/Divulgação
Por Laylla Nepomuceno
