Irresponsabilidades fiscais e um conjunto de erros na economia, cometidos pela ex-presidente Dilma Rousseff à frente do governo, fizeram com que a situação financeira do país passasse por uma das mais severas crises dos últimos anos. Isso é o que considera o jornalista Ribamar Oliveira, do Valor Econômico. Em entrevista à Agência de Notícias UniCEUB, ele aponta que o Brasil passa por uma situação “muito complicada”. “Talvez eu só tenha visto algo parecido na crise da dívida brasileira na década de 1980”, ressaltou.
O atraso no pagamento dos subsídios do Plano Safra e a emissão de decretos de suplementação orçamentária foram os motivos que levaram o Senado a afastar, por meio do processo de impeachment a ex-chefe de governo, Dilma Rousseff. Para Ribamar, os decretos foram ilegais, já que não havia prévia autorização do Congresso Nacional, o que gerou consequências orçamentárias. “Ao não pagar essas obrigações, o Tesouro passou a abrir espaço para gastar em outras coisas. Ou seja, ele não gastava com aquilo que ele teria de gastar, que era pagar o subsídio dessas operações, para poder gastar com outras coisas”, esclarece.
Há uma controvérsia, se os empréstimos obtidos pelo governo brasileiro por meio dos bancos públicos seriam considerados operações de crédito. Vedada pela Constituição, a questão gera polêmica, pois diferente do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou o ato irregular, o Ministério Público Federal não constatou ser uma operação de crédito.
O jornalista entende que a decisão do impeachment deve ser restrita ao âmbito do Congresso. ”Se as pedaladas fiscais e os subsídios do Plano Safra são motivos para ensejar o afastamento de um chefe de Estado por crime de responsabilidade, a decisão compete ao Senado Federal, como determina a Constituição”. Por essa razão, o profissional não comenta o mérito do resultado.
O jornalista explica que quando as chamadas “pedaladas” apareceram, elas tinham a pretensão de adiar as despesa para o governo melhorar o resultado fiscal de forma artificial. Só que o poder Executivo passou a atrasar os repasses, não mais em meses, mas em anos. “Por exemplo, o pagamento do subsídio do programa de sustentação do investimento, o PSI do BNDES, o governo está adiando a restituição desde 2010”. Na opinião dele, a gestão da ex-presidente cometeu irregularidades graves.
Receita
Na primeira década do século, os preços das commodities dispararam, mas a crise mundial de 2008 fragilizou a economia brasileira. Contudo, as receitas só tiveram uma queda substancial a partir de 2012, ocasionada pela desaceleração da economia. “O Brasil reagiu bem no primeiro momento, mas depois começou a fraquejar”, explica Ribamar. Mesmo assim o governo continuou a gastar de forma não compatível com a realidade, ou seja, o gasto aumentava mais do que o crescimento real da economia.
Ribamar Oliveira enfatiza que a desaceleração da economia não é sozinha a explicação para a queda na receita, mas o governo Dilma passou a fazer uma grande quantidade de desonerações desnecessárias. . “Até eles mesmos acharam que foi excessiva. Então chegava ao ponto de que qualquer coisa era desonerada sem pensar nas consequências de todos esses atos”, critica.
Confira resposta do jornalista sobre a queda nas arrecadações:
Tributos
Com tamanha disparidade nas contas públicas, Ribamar Oliveira considera que o aumento de impostos será indispensável para retomar o equilíbrio fiscal. Porém o presidente Temer tem negado a pretensão de aumentar os tributos. “Eu espero que ele tenha razão, mas eu pessoalmente não acredito”. O jornalista esclarece que a estabilidade das finanças públicas, não se dá apenas na paridade da receita com a despesa, mas também é preciso “abrir um espaço” para pagar a os juros da dívida.
Confira resposta do jornalista sobre o déficit primário de R$ 170.5 bilhões divulgado pelo governo Temer:
“É preciso fazer superávit primário. Nós já estamos, 2014, 2015, 2016 e 2017 com déficit primário. Já estão falando que na melhor das hipóteses só teremos superávit em 2021 ou 2022”, revela o jornalista. Ele lamenta a situação, mas diz que, em algum momento, todos podem ser chamados para pagar mais impostos.
Segundo o jornalista, o Brasil está recheado de impostos considerados “ruins”, que favorecem a disparidade entre as classes sociais. No entanto, o lado bom do problema fiscal, se existir, é que a discussão sobre uma mudança no sistema tributário voltou à tona. “Sem dúvida que o sistema tributário brasileiro precisa ser reformado. É um sistema louco”, ressalta.
Por: Lucas Valença
Imagens: Henrique Kotnick
