No Senado Federal, autodeclarados pretos ou pardos agora representam 24% das cadeiras; aumento ainda é distante do perfil da população brasileira
Os deputados federais que se autodeclaram pretos e pardos eleitos no 1º turno nas Eleições Gerais 2022 representarão 24,6% dos parlamentares que, a partir de 2023, ocuparão uma das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados.
O número corresponde a um aumento tímido de 9%, em relação a eleição de 2018, quando 124 candidatos negros foram eleitos.
De 513 eleitos par a próxima legislatura 2023-2026, 135 se autodeclaram negros: vale lembrar que neste ano, as candidaturas negras aumentaram 14% em comparação a 2018. Nas eleições de 2014, esse número era ainda menor, apenas 102 dos 513 deputados federais eram pretos ou pardos.
De acordo com a convenção do IBGE, portanto, negro é quem se auto-declara preto ou pardo. Embora a ancestralidade determine a condição biológica com a qual nascemos, há toda uma produção social, cultural e política da identidade racial/étnica no Brasil. As pessoas são perguntadas sobre sua cor de acordo com as seguintes opções: branca, preta, parda, indígena ou amarela.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de deputados federais brancos caiu 4,59% em 2022 e os autodeclarados brancos eram 387 em 2018 e somam 370 neste ano, porém permanecem a maioria entre os eleitos (72% do total).
Além da Câmara, as eleições deste ano também foram responsáveis por selecionar 27 parlamentares para o Senado, enquanto, em 2018, 54 senadores foram eleitos. Dos 81 assentos destinados ao Senado, 20 são ocupados por negros – 6 deles eleitos em 2022. O número representa 24% das cadeiras.
Segundo a doutora em sociologia, Flávia Rios, mesmo com um aumento “significativo”, o número de pessoas negras no Congresso Nacional ainda não reflete a população brasileira. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2019, 56,2% da população é composta por pessoas autodeclaradas pretas ou pardas.
“Ainda tem uma distância entre a imagem da sociedade e a imagem da Câmara. A Câmara continua majoritariamente masculina, majoritariamente branca. A Câmara continua marcada por pessoas que declaram bens, patrimônio, muito acima da média dos recursos da população”, afirma a professora.
Para Rios, o Congresso e, em especial a Câmara dos Deputados, se “descola” do perfil sociodemográfico, econômico, racial e de gênero da população brasileira.
Autodeclaração
O TSE instituiu em 2014 a autodeclaração para coletar informações de raça dos concorrentes pelo preenchimento da autodeclaração racial do Formulário de Registro de Candidatura. Dessa forma, são consideradas candidaturas negras aquelas em que o candidato se autodeclara preto ou pardo, impactando diretamente na distribuição de recursos e até mesmo nos horários eleitorais na rádio e TV.
Algumas mudanças repentinas na declaração racial de candidatos foram questionadas, como a mudança na autodeclaração do ex- prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), que anteriormente se autodeclarou como branco, mas depois mudou para pardo. Ele já havia se autodeclarado pardo nas eleições municipais de 2016, quando foi reeleito prefeito de Salvador.
Distribuição de partido
O aumento expressivo das candidaturas também se deve à Emenda Constitucional 11. A reforma foi aprovada pelo Congresso no ano passado, e já começou a valer para as eleições de 2022 a 2030.
O objetivo da medida é adotar novas regras para incentivar a participação de mulheres e negros nas eleições para a Câmara dos Deputados. Os votos dados a mulheres e pessoas negras contam em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os partidos políticos.
Na divisão de recursos, 2% são destinados igualmente entre todos os partidos com os estatutos devidamente registrados no TSE.
Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral. E 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados de cada sigla.
Além disso, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, também conforme as legendas. Apesar de mais presentes dentro do cenário político atual, os candidatos que se autodeclaram negros e pardos ainda continuam com menos acesso a recursos para as campanhas.
Para a socióloga Flávia Rios, os incentivos culturais, políticos e institucionais foram de grande importância para o aumento registrado. A professora também credita os movimentos sociais, por impulsionarem debates sobre o tema e atraírem cada vez mais o público jovem.
Apesar de reconhecer as políticas de estímulo às candidaturas negras relacionadas aos partidos, a socióloga destaca que é necessária uma política ainda mais inclusiva, com cotas para garantir a reserva de assentos para pretos e pardos no Congresso, medida semelhante à implantada nas universidades federais.
Por Anna Júlia Lopes, Izabela Guariento, Maria Clara Abreu e Mayara Mendes
Supervisão de Isa Stacciarini
