O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, acredita que a grilagem de terra – problema fundiário do país e do DF – tem origem na falta de controle sobre os registros de terras.
Em entrevista à Agência de Notícias do Uniceub, ele lembrou que os cartórios
municipais respondem sobre o domínio de terras no Brasil, e que há casos de
municípios com áreas de imóveis rurais registradas superando em até cinco vezes o
tamanho real do município.
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=5ayZ3XC-fR8?version=3]
Guedes defende que uma solução para o problema passa por uma tarefa de integração
de banco de dados. “O grande desafio será realizar um trabalho de integração dos
cadastros de imóveis rurais, levando-se em conta a base de dados de 3 principais fontes:
os cartórios, a receita federal e os registros provenientes do novo código florestal.” O
aumento no controle poderia diminuir a pressão econômica exercida sobre os cartórios –
e consequentemente, as irregularidades.
INCRA no Brasil Sem Miséria
O presidente também comentou sobre a integração da política de assentamento e
reforma agrária ao Programa Brasil Sem Miséria do governo federal. Segundo Guedes,
da população enquadrada na situação de extrema pobreza (16 milhões de pessoas) quase
metade encontra-se no meio rural (7 milhões). “Existem ações específicas de política
pública tanto para quem já tem propriedade, mas é incapaz de desenvolvê-la, quanto
para os sem terra.”, afirmou.
Ainda, disse que as políticas públicas seguem a combinação de “saberes e fazeres”.
Isso se traduziria em levar conhecimento e tecnologia às famílias, sem desrespeitar os
conhecimentos tradicionais, o jeito específico de cada grupo e cada região. “Trata-se
de um novo conceito de reforma agrária, diferente do antigo modelo de colonização.
Envolve novas tecnologias de produção e a consideração sobre o impacto ambiental.”
Carlos Guedes também falou sobre o novo modelo de planejamento do INCRA,
que agora seguiria uma lógica diferenciada. “Não estamos mais reféns de metas de
assentamentos que acabavam gerando tensão política. Nosso objetivo é identificar
áreas em que a grande concentração de terra causam extrema pobreza. Áreas em que a
concentração fundiária não trouxe desenvolvimento, como ocorre em alguns casos.
Dificuldade
Questionado sobre qual a maior dificuldade enfrentada pelo INCRA na implantação da
reforma agrária, Guedes apontou a demora típica de processos que seguem o devido
processo legal em um Estado democrático de direito. “Por mais que a gente elabore um
decreto de assentamento, o proprietário tem direito ao contraditório, normal, o que leva
o caso à justiça. Nada demora menos que um ano para se efetivar, o que é problemático
para governos que duram 4 anos”.
Por Sérgio Bertoldi – Agência de Notícias UniCEUB
