A Colmeia, penitenciária feminina do Distrito Federal (PFDF), que fica na região administrativa do Gama, possui 542 vagas, mas lá vivem 693 detentas, 151 pessoas acima da capacidade. A superlotação carcerária é um problema nos presídios femininos no Brasil em todo o país. De acordo com relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apenas sete estados não têm o problema, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Segundo uma agente penitenciária que preferiu não se identificar, cada cela tem espaço para 12 presas. Hoje o número das provisórias chega a 40, e as sentenciadas 25. No entanto, a mesma fonte negou que, além da superlotação, exista outros desrespeitos à dignidade delas. “Elas são tratadas como mulheres sim, porque são mulheres. Todas recebem o kit com absorvente, pasta de dente e papel higiênico. Além daquelas que recebem visitas e os parentes trazem”.
Sem estrutura
A jornalista e escritora Nana Queiroz percorreu durante quatro anos os ambientes de detenção. Ela ouviu histórias de mulheres que são tratadas como homens, e passou a enxergar essas pessoas sem o olhar de julgamento e vê-las além do crime. Nasceu então o livro Presos que menstruam, e com ele a necessidade de quebrar um silêncio, renovar crenças e resgatar dignidade dessas mulheres.
O Brasil é a quarta população carcerária do mundo, com 607.731 presos. Hoje, 75% das vagas das prisões são masculinas, 17% são mistas e apenas 7% são femininas, segundo o Ministério da Justiça. Nana Queiroz, diz que a maior necessidade dessas mulheres, é serem reconhecidas como mulheres “O estado se comporta como se fosse só homem preso. Os presídios são padrão, e tudo é pensado no masculino no Brasil”. São recintos sem creches, salas de ginecologia, acompanhamento pré-natal e muitas vezes sem papel higiênico, cada uma recebe apenas um rolo por mês.
Uma das polêmicas do livro foi a sobre a não distribuição de absorventes na maioria das penitenciarias, o que força as mulheres a usarem miolo de pão para conter a menstruação. A partir dessa discussão, campanhas surgiram pelo país para arrecadação do produto.
Nana encara a iniciativa como um afago, um grito de “nós não somos bárbaros” e sim pessoas que respeitam os direitos humanos “O que essas campanhas mostraram é que existe na verdade um desejo de perdoar, de reinserir na sociedade. As pessoas queriam dar dignidade para as presas. É aquela questão, o crime que elas fizeram define quem elas são, como a gente trata elas na cadeia define quem nós somos quanto sociedade.”
Mulheres pobres
Segundo o relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 63% das mulheres estão presas por tráfico, 8% roubo, 8% furto, 7% homicídio, 3% desarmamento, 2% latrocínio, 1% receptação, 1% quadrilha de bando e 0% violência doméstica. Após todo seu processo de apuração, Nana confirma esses dados. Ela diz que não tem apenas monstros presos no Brasil, a maior parte são pessoas que se colocaram em situações difíceis e tomaram decisões ilegais “A maioria são mulheres pobres que tentaram complementar a renda da família”. Em 2013, eram 36.135 mulheres presas no Brasil, segundo o Infopen (Sistema de informações penitenciárias).
Por Júlia Campos
Arte: Camila Campos
Foto: EBC/Arquivo
