As chuvas torrenciais nesta semana fizeram subir o nível dos reservatórios no Distrito Federal para 5,8% da capacidade do Descoberto e 22.3% Santa Maria. Mas ainda não é o suficiente. Segundo o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Ludovice, seria necessário que os reservatórios atingissem uma cota de 80% de sua capacidade para que o abastecimento volte à normalidade. Ele destaca a importância de um volume maior para que se enfrente melhor a seca do ano que vem. A Adasa reforçou informando que “o período de chuvas apenas começou e já foi possível verificar uma estabilização do nível dos reservatórios. No entanto, ainda será necessário um volume maior de chuva para que a água penetre no solo e chegue ao lençol freático, permitindo uma recuperação mais expressiva dos mananciais”.
Luduvice destaca que aumentou “um pouco” o volume de água dos rios e riachos que abastecem a região, mas que isso não tem sido suficiente. A possibilidade de suspensão do fornecimento por dois dias consecutivos ainda não está descartada.
Dados da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) mostram que, apesar da seca, o nível do Lago Paranoá vinha subindo. Entretanto, em outubro deste ano, verificou-se queda (conforme o gráfico a seguir). Isso coincide com o início da operação de retirada de água do lago para abastecimento da população.
A cota ainda está acima do mínimo previsto pela Adasa, conforme indica o tracejado em laranja, mas a queda (linha verde) chama a atenção. Questionada, a agência reguladora informou que o período de queda no nível do Lago Paranoá se refere à retomada da geração de energia pela CEB na Barragem do Paranoá, e não à captação para abastecimento humano. “O nível do lago estava subindo antes justamente porque, por problemas técnicos, a CEB ficou alguns meses sem gerar energia. A concessionária faz a gestão do nível do lago, produzindo mais ou menos energia, para manter os níveis estabelecidos”.
Ainda sobre o Paranoá, a Adasa esclareceu que ele tem usos múltiplos: lazer, prática de esportes, geração de energia e, agora, abastecimento humano. “As cotas do nível são definidas pela resolução 23 de 2016. Existe um comitê de acompanhamento das cotas do Lago Paranoá que se reúne semanalmente para analisar os dados de monitoramento e verificar se as cotas estão sendo respeitadas pelas diversas instituições envolvidas direta ou indiretamente com o Lago. Lembrando que a principal responsável pela manutenção do nível do Lago é a CEB”.
O grande incêndio na Chapada dos Veadeiros no mês passado, embora impacte o ecossistema, não interferiu no abastecimento do DF. Conforme Maurício Ludovice, são bacias diferentes. Mas ele destaca que os irrigantes ( responsáveis pelas plantações), com as chuvas já não usam tanta água, mas que o uso consciente faz diferença. Quanto a Corumbá IV, a previsão é de que entre em funcionamento a partir de dezembro do ano que vem
O Distrito Federal tem muitos poços artesianos. Em Sobradinho II, segundo dados da agência reguladora, há 3.300, no Jardim Botânico 1.245 e no Gama 1.075 dentre outras localidades com menor número. Até outubro deste ano foram identificados 1.015 irregulares na Bacia do Descoberto.
A agência reguladora explicou que há resoluções sobre autorização para perfuração de poços artesianos e fiscalização dessas captações. “Desde 2015, a Adasa tem realizado uma série de campanhas de regularização de poços. É preciso ressaltar que muitos poços estão localizados em áreas rurais que não contam com o abastecimento de água pela Caesb. Desta forma, na maioria dos casos essas captações são usadas para abastecimento humano e dessedentação animal – fins garantidos por lei – e irrigação de pequenas hortas em períodos de estiagem. Atualmente, há 6.144 outorgas de poços em todo o DF. As permissões para perfurar novos poços artesianos dependem de autorização da Adasa. As penalidades para uso irregular da água, sem a devida outorga, variaram de R$ 400 a R$ 10 mil, mas o principal objetivo da fiscalização da Agência é conscientizar a população sobre a importância do uso racional da água, auxiliando na regularização de captações sempre que for possível”.
As resoluções a que a agência se refere são a Resolução nº 163/2006, de 19 de maio de 2006 que estabelece os procedimentos gerais para a fiscalização, apuração de infrações e aplicação de penalidades pelo uso irregular dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e outros, cuja fiscalização lhe sejam delegadas, e a Resolução nº 350/2006, de 23 de junho de 2006 que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga do direito de uso dos recursos hídricos em corpos de água de domínio do Distrito Federal e em corpos de água delegados pela União e Estados.
Assim como o presidente da Caesb, Maurício Luduvice, a Adasa também reforçou o que “a população tem papel fundamental no enfrentamento da crise hídrica e precisa tornar permanentes hábitos de uso racional da água. A escassez hídrica é uma realidade não só no DF e no Brasil, mas em todo o mundo. As pessoas terão que se habituar a viver com menos água e a não desperdiçar esse recurso tão fundamental para a vida. Cada gota conta. E muito!”.
Ouça nossa conversa com o presidente da Caesb, Maurício Ludovice:
Por Zilta Marinho
Arte por Larissa Lustoza
Sob supervisão de Luiz Claudio Ferreira
