Para manter crianças e adolescentes afastados da criminalidade é preciso garantir seus direitos a educação, saúde, alimentação e que vivam em um ambiente familiar estruturado. Foi o que defendeu a promotora de justiça Selma Sauerbronn e o conselheiro tutelar de Sobradinho, Antônio César dos Santos, em coletiva de imprensa na quinta-feira (23). Entretanto, essa não é a realidade que se vê. Segundo o conselheiro, dados da Regional de Ensino de Sobradinho mostram que na região, apesar dos responsáveis buscarem por vagas, 1355 crianças não conseguiram acesso às creches públicas e 399 a séries iniciais da escola.
Quando a criança ou adolescente não tem uma educação que sirva de base para um projeto de vida, segundo a promotora, não produz nada e acaba caindo na criminalidade. Ela aponta a existência de programas do governo para apoio aos jovens, mas diz que entre outras dificuldades, não há vagas suficientes para a grande demanda. “Quando você vai procurar programas, os caminhos até ele já favorecem a exclusão” diz a promotora, citando casos em que para o jovem participar, ele precisa ter cursado até o nono ano do ensino fundamental, e morar em determinada região, por exemplo. “Temos várias políticas públicas que têm essa perspectiva de inclusão só que na realidade não atende os adolescentes”, completa a promotora.
Selma acredita que o ambiente em que os jovens crescem interfere diretamente na maneira como seguirão suas vidas. Quando crescem com problemas em casa, ou se relacionam com criminosos desde cedo, muitas vezes acabam seguindo o caminho do crime ou das drogas. Quando esses menores cometem algum crime, ela afirma achar justo que sejam julgados, desde que de forma adequada, pois são jovens e merecem ser tratados como tal “São seres humanos em desenvolvimento ainda, e o sistema que esses menores são encaminhados não é o correto”. O conselheiro tutelar concorda ao afirmar que as crianças têm seus direitos fundamentais e que, se o estado não os cumpre, está violentando esse menor.
Por Karla Pereira – Agência de Notícias UniCEUB