Na última semana, as redes sociais viraram um centro de debate a respeito de uma possível paralisação da Polícia Militar do Distrito Federal. Assustados com as cenas de terror no Espírito Santo, internautas entraram em polvorosa com a informação de que policiais militares não deixariam os quarteis a partir do dia 10 de fevereiro. A PMDF, também por meio de uma plataforma social, divulgou nota na qual desmentiu e classificou como “boatos” os rumores sobre a suspensão das atividades e tranquilizou a população garantindo que “as ações policiais seguem sendo realizadas sem nenhum tipo de interrupção em todo o DF”. No entanto, a situação, porém, pode ter outra reviravolta e reacender a discussão sobre uma possível greve dos militares. Uma prova que o boato pode ter sido alimentado por insatisfações de dentro da caserna.
O vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (ASPRA) do Distrito Federal, Manoel Sansão Alves Barbosa, sargento reformado da Polícia Militar, confirma que os funcionários da segurança pública, por enquanto, continuarão em atividade normal, com todo o efetivo nas ruas e com o patrulhamento padrão. Não nega, porém, a insatisfação e revolta vividas dentro dos quartéis do planalto central. Isso porque duas medidas estão em apreciação no Parlamento e preocupam os servidores da categoria.
“O que há é uma insatisfação e um medo muito grande por parte dos policiais e bombeiros militares no Distrito Federal. Estão para votação no Congresso um Projeto de Lei [6726/2016] e uma PEC [287] que, se aprovadas, representam uma perda irreparável para a categoria. Isso sem falar da Medida Provisória [760], do Governo Federal. Todos os direitos conquistados ao longo dos anos, à base de muita luta e suor, serão dilacerados caso essas medidas sejam aprovadas”, comentou o sargento.
De autoria do Poder Executivo, hoje comandado pelo presidente Michel Temer, a Medida Provisória 760, em vigor desde 22 de dezembro, altera o plano de carreira militar, o que, segundo a categoria, dificulta e estagna o soldado. O Projeto de Lei 6726/2016, proposto pela Comissão Especial do Extrateto do Senado, reduz os tetos de rendimentos dos aposentados e familiares pensionistas.
Considerada a pior das três medidas, a Proposta de Emenda à Constituição 287 – ou “PEC do massacre”, como apelidaram os servidores da segurança pública –, que prevê a reinserção de policiais afastados da corporação por invalidez (mutilação de membros e incapacidade psicológica, por exemplo) em cargos de menores níveis de estresse e perigo. A PEC também é de autoria do Palácio do Planalto.
O vice-presidente da ASPRA também exime os servidores da crise financeira e política vivida no Brasil, tida por ele como principal motivo para as alterações e supressão dos direitos militares:
“A Segurança Pública não tem culpa pela crise do país, não tem nada a ver com Odebrecht, Lava-Jato ou Petrobrás. Não queremos deixar a população desamparada como a população do Espírito Santo, nós temos um compromisso com a sociedade. Mas não vamos aceitar que tirem os nossos direitos. Se alguém corta os benefícios que você merece enquanto trabalhador, você trabalha normalmente, com a mesma motivação?”, completou o oficial, membro da corporação por 34 anos.
Confira a nota emitida pela PMDF:
A PMDF repudia veementemente boatos divulgados nas redes sociais sobre falsa paralisação de policiais militares no próximo dia 10. Essa publicação é irresponsável e busca aterrorizar a população diante dos últimos acontecimentos no Estado do Espírito Santo. A PMDF já está tomando as medidas cabíveis para identificar os autores desta divulgação, assim como aqueles que recebem e encaminham a mensagem para terceiros, para que estes respondam por seus atos. Tranquilizamos a população informando que as ações policiais seguem sendo realizadas sem nenhum tipo de interrupção em todo o DF.
Por Olavo David Neto