Na semana das eleições, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli defendeu o “dever” do voto durante palestra em Brasília. “No Brasil, temos o voto obrigatório. Ao participar do Estado, o cidadão não tem apenas o direito de decidir sobre os seus futuros governantes, mas o próprio dever para com o Estado, dizendo qual é a sua intenção com seu voto”.
O voto é obrigatório no Brasil para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos e aqueles entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Em dezembro de 2012, o DataSenado e a Agência Senado realizaram enquete pelo site, para saber a opinião de internautas sobre a obrigatoriedade do voto. Dos 2.542 participantes, 85% foram favoráveis à alteração no artigo 14 da Constituição Federal, que dispõe o voto facultativo para todos, a partir dos 16 anos de idade.
Jogo complexo
Dias Toffoli reconheceu que o processo político é um jogo complexo. “A ida às urnas não é o único momento de exercício da democracia. Ela também se dá depois das eleições, em relação àqueles que foram eleitos, àqueles que perderam e vão fazer o contraponto e aos meios de comunicação, que têm a legitimidade on line, com interesses por trás. Este é o preço que nós pagamos pela nossa liberdade”, destacou o ministro.
A obrigatoriedade do voto também apareceu na pauta das manifestações de rua, em junho de 2013 e ganhou, de novo, espaço na agenda nacional. Para os estudantes, o Presidente do TSE ressaltou a importância do voto e alertou para o interesse em desqualificar a política como uma modalidade nobre de organização do Estado. “Não participar deste processo democrático é sucumbir a interesses muitas vezes ocultos ou escusos que tentam exatamente deslegitimar essa imensa base democrática, em que 71% da população tem o direito de escolher seus representantes,” alertou.
Para o ministro, o futuro da democracia será cada vez mais on-line e o mundo político vai ter que lidar com estes meios de comunicação. “Com esses modelos de redes sociais, as novas gerações passarão a ter uma capacidade, não só de conversações, mas também de deliberações. Outras formas de acesso ao poder talvez possam ser repensadas”, destacou Dias Toffoli.
Por Tina Dornelas e Pedro Borges
