Durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com propostas com contribuições para o combate às mudanças climáticas.
A entidade lançou a Comissão Internacional Indígena, que estará presente na COP-30, em novembro, na cidade de Belém (PA).
Foto: Paulo MacCulloch
O que é o NDC Indígena
Segundo a Apib, a NDC é uma meta que cada país estabelece, com o seu compromisso para combater o aquecimento global.
A NDC indígena, apresentada pela Apib, foi elaborada a partir do acúmulo de propostas de suas organizações regionais e de base, e quer reforçar o debate sobre o clima.
O documento considera a equidade, a autodeterminação e a participação efetiva das comunidades tradicionais na implementação da NDC brasileira.
O documento conta com sete eixos temáticos:
- – Mitigação, que defende o reconhecimento e a proteção dos direitos territoriais dos povos como política essencial de mitigação climática;
- – Adaptação, que destaca a importância de proteger saberes ancestrais, como o manejo do fogo e a medicina indígena;
- – Financiamento, que propõe revisar mecanismos existentes e criar instrumentos específicos para o financiamento direto das organizações indígenas;
- – Transferência de tecnologia, que sugere integrar conhecimentos tradicionais à ciência moderna nas estratégias climáticas;
- – Capacitação, com foco em formação técnica e acesso a informações climáticas em linguagem acessível;
- – Justiça e ambição, que reconhece a dívida histórica com os povos indígenas e tradicionais;
- – Co-benefícios, que relacionam a demarcação de terras às ações contra a mudança do clima, fortalecendo os compromissos internacionais do Brasil.
Foto: Paulo MacCulloch
A comissão busca assegurar que haja foco em prioridades específicas dos povos originários; o desenvolvimento de uma metodologia para garantir o credenciamento de povos indígenas para a Conferência das Partes como prática institucionalizada para futuras COPs; conduzir reuniões regionais; e planejar e executar eventos e reuniões de alto nível com Estados-partes, agências da ONU e aliados, com o objetivo de ampliar as demandas dos povos.
Entidades participantes
A comissão será presidida pela Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e composta pelas entidades: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenações das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), G9 da Amazônia Indígena, Aliança Global de Comunidades Territoriais (GATC), Fórum Permanente da Organização das Nações Unidas sobre assuntos Indígenas e o Caucus Indígena, uma articulação internacional de movimentos de povos originários.
Por Paulo Renato Macculloch
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
