Cerca de 7 mil indígenas do povo Kayapó vivem em uma área de mais de 3 milhões de hectares, no Pará, e são vítimas de uma série de violações. Diante disso, entidades ligadas aos direitos dos povos originários e as próprias lideranças comunitárias elaboraram um plano de gestão territorial, que foi entregue nesta semana.
O representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Associação Angrokrere, Sandro Takwyry Kayapó, explicou que foi preciso fazer um protocolo de consulta, levar informação para dentro das comunidades, adquirir a confiança e mostrar que esse trabalho é importante para a defesa do território. “Foi uma discussão longa. Foram cerca de nove anos para elaborar esse plano”, relata Sandro.
O Plano de Gestão Territorial é considerado fundamental para as populações indígenas, já que estabelece diretrizes nos âmbitos da preservação ambiental, da sustentabilidade, da economia e da governança do próprio povo do território.
“O plano é uma ferramenta de defesa e segurança para os povos indígenas, principalmente para as futuras gerações, independente do governo que esteja no poder”, complementa Sandro.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Estiveram presentes cerca de 40 lideranças da comunidade.
O evento teve como foco celebrar o documento que viabiliza as condições plenas para que os Kayapós garantam reprodução física e cultural.
O documento busca garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras, assegurando a integridade do patrimônio indígena e a melhoria da qualidade de vida.
“Vamos fazer como nossos avós e lutar pela nossa terra, mas agora a luta é aqui, neste papel” diz Axuape, da aldeia Môjkàrákô.
Comunidade Kayapó
A Terra Indígena Kayapó foi reconhecida pelo estado brasileiro em 1991. O território tradicional do povo Mebêngôkre – Kayapó está localizado no sul do estado do Pará, no sudeste amazônico. A extensão dessa área conta com 3.284.005 hectares onde vivem mais de 70 aldeias com uma população total de aproximadamente 6500 habitantes.
Eles ressaltam que a terra está demarcada há 30 anos, contudo, nesses anos não se teve nenhum documento que referisse qual a intenção dos Kayapós com o território, como o PGTA. Durante toda a cerimônia, reforçaram que a grande razão do lançamento do plano é preservar o local para as gerações futuras.
“A construção deste PGTA é um momento de união e fortalecimento do nosso coletivo, de mostrar nossa cultura, as lutas pela nossa terra e nossa alegria com nossa própria forma de existir” disse o Coletivo Beture, movimento formado por jovens comunicadores Kayapó.
Apenas mais uma etapa
Os Kayapós destacam que a conquista é apenas mais uma etapa da luta do povo e dizem que seguirão na batalha para a homologação e aplicação do documento. Para isso, se reunirão continuamente com as instâncias de governança, as quais serão responsáveis por monitorar, avaliar e atualizar o plano.
“Nós registramos a nossa cultura para manter viva a nossa memória. A nossa pintura com urucum, nossos adornos. Era isso que eu queria falar para vocês, brancos. A cultura de vocês não vai acabar com a nossa. Nós não vamos esquecer da nossa cultura. Nós vamos continuar, vamos seguir firmes. Nós jovens não estamos esquecendo. Nossos filhos e netos que virão também não esquecerão. Para isso, trabalhamos como comunicadores”, afirma Nhakmo Kayapó, da aldeia Pykaräräkre.
A cerimônia teve como abertura a tradicional dança Kayapó, chamada de Mentoro, além da exibição de fotos e vídeos, exposição de artesanatos e pintura corporal ao público. Foram entregues 12 exemplares do PGTA para as associações participantes, que foram convidadas a uma roda de conversa. Ao fim do evento, foi exibido um mini documentário do PGTA e Protocolo de Consulta, realizado pela equipe de comunicação Kayapó.
Os cinco eixos do PGTA
Com o intuito de discutir e elaborar propostas, o PGTA da Terra Indígena está organizado em cinco eixos:
- 1. Cultura e conhecimento;
- 2. Território, ambiente e infraestrutura;
- 3. Atividades produtivas e geração de renda;
- 4. Saúde;
- 5. Governança e fortalecimento político.
Dentro de cada um desses eixos, os Mebêngôkre-Kayapós mostram as diversas diretrizes que serão realizadas no território. A exemplo do primeiro eixo, no qual uma das diretrizes seria a valorização e promoção da cultura Mebêngôkre-Kayapó e seus conhecimentos tradicionais. Já no segundo, o destaque é a promoção da recuperação de áreas degradadas.
O terceiro eixo propõe como uma de suas diretrizes o fortalecimento da produção agrícola tradicional. Um dos temas principais discutidos no quarto eixo é a garantia de um atendimento de qualidade do Sistema Público de Saúde e no quinto, a validação do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado em todo projeto que incidir direta ou indiretamente sobre a terra.
Resistência
O documento também traz diversas críticas ao “homem branco”, que é responsável por roubar, invadir e destruir a terra dos Kayapós com os crescentes desmatamentos a cada ano. Além disso, alegam que esses homens teriam a intenção de acabar com a cultura indígena e, desta forma, o PGTA seria essencial para o fortalecimento dos costumes e tradições desse povo.
A comunidade Kayapó é símbolo de resistência ao suportar a crescente pressão pela exploração predatória de seus recursos naturais. A região que está localizada é uma das áreas sob maior ameaça antrópica pela busca intensa do ouro e da madeira. O assédio das redes criminosas envolvidas nessas cadeias é duramente combatido pelo povo tradicional.
“O branco chegou na nossa região destruindo tudo, mas nós somos diferentes, precisamos de nosso território preservado para continuarmos fortes, com nossa cultura viva”, diz citação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e do Protocolo de Consulta da Terra Indígena Kayapó.
Por Diller Abreu e Lucas Alarcão
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
