Trauma da farda
Cidadãos periféricos não se esquecem de agressões cometidas por agentes do Estado; Polícia Militar diz que não hesita em tomar as medidas necessárias em casos de ações policiais que ultrapassem os limites constitucionais.
Uma jovem de pele parda teve a mochila revirada, todos os pertences jogados no chão, enquanto dois homens a seguraram com uma força capaz de quebrar seu braço. Tudo isso por não estar portando um documento e morar onde mora. Essa é a lembrança traumática da profissional de telemarketing Rafaela* de 28 anos, que, aos 16, foi abordada de forma agressiva por três policiais militares brancos, em Ceilândia Norte. O episódio ocorreu em 2011, mas nunca saiu da sua cabeça. Até hoje, ela tem receio de policiais.
Ela estava a caminho da casa de sua mãe quando os policiais saíram do camburão e solicitaram o documento de identificação. Rafaela se dispôs a buscá-lo, pois ainda estava perto de sua casa, mas um policial começou a revistar sua mochila, jogando todos seus pertences no chão, enquanto os outros dois a seguravam com muita força pelo braço com intuito de quebrá-lo.
“Só pararam de me machucar porque eu gritava muito e isso chamou atenção de todos que passavam e alguém foi até minha casa chamar minha tia,” completou Rafaela.
A vítima acredita que a abordagem da polícia foi violenta por preconceito, por ela residir em Ceilândia Norte, região administrativa do DF. A região periférica que é a mais populosa de todo o Distrito Federal, com 350.347 moradores segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) realizada em 2021.
Ela conta que não foi a primeira a sofrer esse tipo de abordagem e não será a última, pois essa é uma situação recorrente na área em que mora. “Eu sempre tive muito respeito por policiais, mas hoje em dia não enxergo a polícia com os mesmos olhos de antigamente, como protetores, pois nem todos são assim. Depois desse dia eu me senti muito discriminada por parte da polícia. Qualquer viatura que eu via, eu já ficava com muito medo de passar por toda aquela situação de novo”, desabafa.
Rafaela acredita que a forma como a abordaram quando mais jovem nunca teria ocorrido com uma pessoa de pele branca que morasse em bairro nobre. “Quando fui abordada, me disseram que por eu morar onde morava, me tornava uma pessoa suspeita para a polícia. E, para justificar a abordagem, acrescentaram que os bandidos não usam ‘estrela na testa’ para se diferenciarem”.
Por ser uma mulher periférica, não acusou formalmente os policiais por abuso de poder, por medo de não acreditarem em sua palavra. “Infelizmente, conheço pessoas que já foram assaltadas, agredidas, que ficaram com medo de registrar um boletim de ocorrência, porque sabiam que não acreditariam na palavra deles, por serem negros e periféricos”.
A versão da polícia
De acordo com o Major Michello, 47 anos, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se destaca como uma instituição com baixos indicadores de violência policial. “Isso é resultado de um compromisso constante com a legalidade e o respeito aos direitos humanos, que começa desde o processo seletivo e se estende ao longo de toda a carreira do policial militar”, destaca.
Michello destaca que a PMDF, em sua missão de promover a segurança e a ordem pública, baseia-se na repressão imediata da criminalidade, sempre fundamentada nos direitos e na participação da sociedade. Valores fundamentais como ética, honestidade e respeito aos direitos humanos orientam a atuação da corporação.
“Assim, a Polícia Militar do Distrito Federal se firma como um exemplo de instituição comprometida com a segurança pública e o respeito aos direitos humanos, demonstrando primar por uma abordagem responsável e ética na atuação policial”, completa o Major.
Seletividade
O sociólogo Yago Junho acredita que existem disparidades étnicas ou raciais na maneira como a violência policial é aplicada nessas comunidades. “Não me lembro de nenhuma operação policial no Leblon, por exemplo. Não sei de nenhum apartamento em Ipanema que tenha sido invadido sem mandado judicial. Na maioria das vezes as balas perdidas em tiroteios entre policiais e bandidos encontra corpos jovens e negros”, relata Yago, que é mestre em teoria da literatura e identidade cultural pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O especialista explica que a desigualdade social, a falta de investimentos em educação, cultura e infraestrutura são fatores socioculturais que contribuem para a perpetuação da violência policial contra pessoas periféricas. Ele acredita que o primeiro passo para combater essa realidade é eliminar a “mentalidade de guerra” dos policiais.
De acordo com Yago, com políticas públicas reformuladas para abordar a questão da violência policial nas comunidades periféricas, pode-se iniciar um processo de desestigmatização destes ataques. “Temos de entender que a questão dos direitos humanos não é proteção aos bandidos, mas sim uma condição fundamental para começarmos a combater de fato a criminalidade”, completa.
“É comum”
O policial civil aposentado Cássio Thyone, que era perito criminal da corporação, é atual presidente do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (CFBSP). destaca que no Distrito Federal é “comum” ocorrerem episódios de brutalidade durante abordagens policiais. Ele reconhece que a polícia não deve, em circunstâncias desnecessárias, recorrer à truculência ou agir de maneira violenta.
O especialista aponta dois fatores que contribuem para a recorrência de incidentes de violência policial: a falta de capacitação dos membros militares e a carência de medidas punitivas adequadas para aqueles envolvidos. “Abordar a interligação entre a violência policial, o racismo e o preconceito desempenha um papel crucial no alto número de vítimas de letalidade policial no país”, completa o presidente do CFSP.
Ao Metrópoles, Cássio Thyone revelou que o Distrito Federal registrou ao menos três casos de violência policial em maio de 2023. Em um dos casos, durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) no dia 14/5, um tenente reformado do Exército Brasileiro, de 73 anos, denunciou ter sido agredido pelos policiais. O idoso teve um dente quebrado.
Horas depois, o profissional de logística Elisonaldo Ferreira Pinheiro, 30, recebeu um jato de spray de pimenta no rosto após se recusar a apagar a filmagem do próprio aparelho celular, uma abordagem realizada por policiais militares. O caso ocorreu em uma distribuidora de bebidas do Núcleo Bandeirante.
Racismo e impunidade
Para o pesquisador Anderson Cruz, as ações violentas perpetradas pela polícia são inicialmente respaldadas pelo Estado e também pelo racismo sistêmico presente na sociedade brasileira desde a abolição da escravatura. A combinação de fatores como “raça, classe e território” acaba sendo uma autorização implícita para ações violentas contra a população negra. Anderson Cruz, que é advogado, explica que há relação histórica da questão racial e da pobreza com a violência.
De acordo com ele, existe também a implicação que na cultura herdada enquanto sociedade brasileira, o aparato estatal servia para proteger as elites brancas e com poder aquisitivo.
Outro ponto que o especialista aborda é a cultura autoritária que ainda está enraizada dentro das instituições públicas. Nesse contexto, os marginais (aqueles que estão à margem do modelo imposto vigente) são perseguidos, em nome de combater a criminalidade a qualquer preço, julgados com base em critérios étnicos, periféricos e baixa renda.
“A impunidade, a formação inadequada de policiais e a marginalização da população carente são fatores que levam à prática da violência policial no Brasil. A violência como instrumento de controle sociorracial, contra a população negra e pobre, dos territórios historicamente ocupados por essa população”, diz o advogado.
Anderson Cruz considera que as abordagens policiais, por exemplo, são derivadas de uma política de combate a violência em processos de hierarquização social, como o racismo, a desigualdade de classe e renda.
O uso de violência e agressividade por parte de policiais é notada pelos moradores de áreas mais carentes e mais suscetíveis. O especialista também observa a existência de um padrão de abordagem policial violenta contra certos grupos, como jovens, moradores de rua e encortiçados.
“Geralmente [as vítimas], são os homens negros, com até 40 anos, moradores de favela, periferia e renda de até três salários mínimos”, finaliza Anderson.
“Genocídio”
A socióloga Viviane Pires, especialista em didática e educação, acrescenta que o problema da letalidade policial é percebida a partir do genocídio de jovens negros. A letalidade policial e o extermínio de jovens negros é caracterizado como mortes ou práticas de violações aos direitos humanos que são cometidas por policiais em relação a juventude negra.
“E essas ações são estruturadas como uma política que envolve a articulação de policiais, governantes e de secretários de segurança pública”. Para a socióloga, as participações são percebidas em ações de arquivamento de casos de homicídios, aumento do corpo policial e discurso letal proferidos por governantes contra a população periférica.
Desta forma, a profissional acredita que seria necessária uma corregedoria atuante que punisse os excessos praticados pelos agentes da lei. Na visão dela, é no ato de impunidade que se permite que tais atrocidades continuem gerando a reprodução de violações de direitos humanos. A socióloga finaliza dizendo que é necessário conscientizar a população de que essas práticas de extermínio e violação dos direitos humanos são erradas e ressalta a importância dos movimentos sociais.
“Temos a exemplo a situação dentro dos Estados Unidos. Lá, quando um jovem negro é vitimizados pela violência policial, o próprio corpo social vai as ruas pedir justiça. Pois, essas ações de violência se dão a partir de um discurso que é aprovado por parte de pessoas, que acreditam que atitudes como essa estão sendo realizadas para a segurança dos cidadãos.”
Viviane percebe que parte da população é persuadida a acreditar que o problema dos homicídios de jovens negros são resultado de confronto entre policial e indivíduos que são envolvidos com o tráfico de drogas. Portanto, os autos de resistência são o principal meio para justificar a letalidade policial que atinge o cotidiano dos jovens negros moradores de periferia.
“Desta forma, notamos que o discurso letal produzido pela mídia, e que são compartilhados por alguns governantes e incentivada por instituições de segurança pública ajudam a justificar que a causa da mortalidade de jovens periféricos tem como justificativa motivacional a questão da guerra às drogas”, conclui a especialista.
* O nome foi alterado para proteger a identidade da entrevistada.
Por Ana Carolina Miranda
