Idealizado pelo Ministério do Transporte , o projeto “CNH mais acessível” visa reduzir o custo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação(CNH) no Brasil. A ideia principal é proporcionar mais autonomia ao aprendiz por meio de algumas flexibilizações no processo.
Entre as mudanças citadas na proposta, que ainda está em análise na Casa Civil, estão as aulas teóricas, que poderão ser assistidas por meio das aulas presenciais nas CFCs, aulas online de empresas credenciadas ou de forma digital pelo Senatran.
As aulas práticas também ficam a critério do aluno, que pode escolher entre contratar uma auto escola ou um instrutor autônomo que seja credenciado pelo Detran. O exame teórico e prático seguem obrigatórios.
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Segundo o Secretário Nacional de Trânsito do Ministério do Transporte, Adrualdo Catão, o valor cobrado no processo de habilitação é “impossibilita que famílias de baixa renda tenham acesso à CNH. Para ele, “Isso é um risco para segurança viária, porque você está colocando as pessoas dirigindo sem CNH.”
Burocracia
Adrualdo analisa que o custo elevado é, principalmente, fruto da série de burocracias exigidas pelas auto escolas. Ele explica que a carga horária mínima de aulas e a manutenção da estrutura dos Centros de Formação de Condutores representam 70% do valor para a aquisição da habilitação.
Ele afirma que o novo projeto diminui em pelo menos 80% o custo atual e assim, democratiza o acesso à CNH no país.
O secretário usa como base para a proposta exemplos de países como Suécia, Estados Unidos e Argentina, que possuem um sistema de formação menos burocrático que o Brasil.
“Esses países matam mais que o Brasil? Não. Matam menos que o Brasil no trânsito. Exigir burocracia demais não tem impacto na segurança. Ao contrário, pode gerar um impacto negativo porque exclui as pessoas.” defende Adrualdo
Além disso, os carros utilizados em CFCs são conhecidos por possuírem particularidades como o “duplo comando”, recurso que permite que o instrutor esteja também no controle do veículo e possa interferir, caso necessário. Adrualdo explica que no novo projeto, esse mecanismo é visto como opcional, de forma que o aluno ou o instrutor podem escolher tê-lo ou não.
“A ideia é que a pessoa possa usar o carro pessoal. Então, na nossa proposta, não há necessidade do duplo comando”.
E ainda, propõe a não mais exigência do aprendizado com carros manuais, “Carro hoje é exigido que seja mecânico, acho que não deve ser exigido que seja mecânico. Tem que liberar o carro automático.”
Resistência
A proposta, inicialmente feita pelo ministro Renan Filho, provoca preocupação e medo nos donos e instrutores dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e gera a dúvida: “É o fim das auto escolas?”
O secretário garante que essa não é a pretensão do projeto e que, na verdade, a retirada das exigências vigentes iriam priorizar a questão fundamental, o interesse do cidadão, e assim, aumentariam ainda mais a demanda nas CFCs.
“As auto escolas estão bem resistentes quanto ao projeto. Isso vai permitir que a auto escola se reinvente, preste um serviço de qualidade. E portanto o cidadão vá para ela porque ela presta um serviço de qualidade e não por causa de uma reserva de mercado”
“Insano”
Gilson Silva, proprietário da Auto escola Strada, acredita que o projeto CNH mais acessível é insano. “Esse projeto é totalmente eleitoreiro” relata Gilson.
O projeto irá permitir que o aluno faça aulas práticas com um instrutor que não tem relação com a autoescola, permitindo que até o próprio pai ou mãe credenciados pelo Detran, por exemplo, tenham licença para ensinar.
“Quanto aos pais ensinar seus filhos, não é suficiente para passar na prova devido às cobranças técnicas na hora da prova, sem falar no risco de acidentes quando o veículo não é identificado e nem tem duplo comando.”
Gilson acredita firmemente que se o projeto for aprovado, ainda irão existir pessoas procurando a autoescola “Inclusive porque não tem carro, ou até colocar seu carro em risco, exemplo” relata. Outro exemplo que ele menciona,é que acredita que com a lei os preços das aulas e aluguel dos veículos para exames serão mais caros.
“Exemplo vou cobrar 200,00 por cada aula e 500,00 aluguel do veículo para exames. Isso vai acontecer em todo país” defende Gilson.
Na opinião de Silva, a melhor solução para o processo de tirar a CNH mais barata é: reduzir as horas de aulas teóricas, 45h para 15h, reduzir de 20 aulas práticas obrigatórias para 5 aulas.
“Isso seria a melhoria médica a todos os custos ia diminuir sem trazer risco para trânsito.” comenta o proprietário da Autoescola Strada.
Cristineide Melo, da Auto Escola Novo Gama, acredita que pelo fato que aluno possa fazer aula obrigatória com o pai por exemplo. “Os Instrutores de auto escola são treinados para ensinar de forma segura e pedagógica. Um pai, mãe pode não saber corrigir erros corretamente, ou até reforçar maus hábitos.” afirmou a mesma.
Além de ser Diretora, é formada em Letras e Gestão em Trânsito. Acredita que além de ter o fato do aluno aprender a dirigir com mãe/pai, vai resultar numa formação mal feita. Aumentando mais risco de acidentes, tanto durante o aprendizado e quando o aluno for habilitado.
Gilson e Cristineide concordam com a ideia do Detran permitir que as auto escolas sejam feitas por carros automáticos.
“Essa é uma ideia muito positiva e reflete muito na realidade do mundo moderno e faz sentido adaptar ao processo de formação e ainda, muitos alunos reprovam por causa de erros em troca de marchas, ponto da embreagem, etc.”
Gilson comenta que durante muitos anos, as auto escolas brigam contra Contran e Detran para permitir que as aulas sejam feitas com carros automáticos.
“Se mudar vai ser muito bom para todos alunos e auto escolas.” comenta o proprietário da Autoescola Strada.
A diretora comenta que o que faz o processo de tirar a CNH ser caro é por causa das burocracias.
Por Beatriz Ocke e Natalia Francescutti
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
