Madeira de um lado, ferro de outro. Plástico numa caixa, vidro separado. Sonhos de um lado, a realidade misturada. Histórias de reviravolta podem ser ouvidas em tudo o que se vê por esse galpão. Em cada mão que trabalha, o direito humano de poder fazer um novo começo na própria vida. Podem se dar esperança, onde já não existia mais nada.
Foi o caso de Fernando Figueiredo, hoje com 52 anos: as mãos e o coração desse ex-detento estão trabalhando desde muito cedo, antes das 7h, na cooperativa em um dos lugares mais pobres da capital do país, a Cidade Estrutural.
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Liberdade era um sonho para ele. Não era só se libertar das grades da prisão em que estava, mas queria se ver livre da condição que lhe foi imposta ainda quando criança. O desejo era a emancipação do crime, das drogas e da fome. Desejava, além de tudo, poder libertar outros ex-detentos como ele. Liberdade pelo trabalho, pelo salário, pela dignidade Não foi por acaso que a cooperativa ganhou o nome de “Sonho de Liberdade”.
A cooperativa foi criada como uma ação de empreendedorismo social em que podia não só refazer a própria história, mas a de outras pessoas que são impedidas de se sentir independentes.
Com manchas de sol no rosto, Fernando de Figueiredo, de 51 anos, diz que, apesar de ser o pior momento de sua vida, a prisão foi o local em que pensou em uma alternativa para mudar.
“A prisão foi pra mim uma escola da vida. No pior momento da minha vida, a minha mente se abriu e eu consegui, lá dentro, pensar em uma alternativa de trabalho", diz o trabalhador.
Atualmente, ele procura, através de sua cooperativa, a ressocialização e sustento de ex-detentos, mães em vulnerabilidade, pessoas marginalizadas e viciadas.
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Recomeços
Está previsto na LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, na seção VIII, artigo 25 que a assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para a reintegração à vida em liberdade. O artigo 27 garante que o serviço de assistência social deve colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho.
Mas, segundo Fernando, a realidade não é bem assim. “Geralmente, quando uma pessoa sai da prisão ela se sente sozinha na hora de voltar à vida normal”. Com esse pensamento, ajudar pessoas como ele se tornou um forte desejo em seu coração.
Uma pessoa detenta tem sua liberdade limitada para além da cadeia. “Quando sai das grades, começa a prisão criada pela sociedade”. Para ele, é uma rede de descriminação, preconceito e desmotivação, que a impede de voltar para o mercado de trabalho.
Sociedade punitivista
Segundo o professor de direito Tedney Moreira da Silva, a maior dificuldade de ressocialização no Brasil hoje é a não aceitação social. “A gente vive numa sociedade extremamente punitivista e que pensa numa lógica punitivista. E isso, por consequência, faz com que não haja uma interação social muito intensa com o sistema prisional.
“Esse indivíduo que tenta se ressocializar, tenta retomar uma vida, mas ele é sempre visto como alguém perigoso, alguém que não tem direito a uma segunda chance de retorno social. Então esse preconceito acaba interferindo muito na forma como o indivíduo volta pra sociedade", diz o especialista.
Dinheiro
Hoje, ele afirma que o mais importante não é o dinheiro em si, mas sim ajudar outras famílias da Estrutural no DF, onde funcionava o maior lixão a céu aberto da América Latina, a 15 Km do Palácio do Planalto.
“A prisão foi pra mim uma escola da vida. No pior momento da minha vida, a minha mente se abriu e eu consegui, lá dentro, pensar em uma alternativa de trabalho”, diz o trabalhador.
“Eu amo o que eu faço. Trabalhar com vidas. Principalmente aqueles que ninguém quer”, diz Fernando.
Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD) de 2021, o índice de Gini da renda domiciliar na região foi de 0,39, enquanto para a renda por pessoa foi de 0,43. Por esse motivo, as cooperativas de reciclagem se tornaram uma opção de trabalho na Estrutural.
“Queria mudar a minha vida para trabalhar com dignidade, com honestidade, ganhar o pão de cada dia”, diz Fernando.
Depois do cárcere
Foi esse desejo de mudar de vida que fez Fernando ter a ideia. No início, apenas eram reaproveitadas sobras de materiais de construção. Para dar sequência a seu projeto, ele chamou pessoas que, assim como ele, saíram da prisão. Esse era um grupo pequeno que foi se expandindo até que, atualmente, já passaram cerca de 1,5 mil pessoas por lá.
“Quando nós começamos, muitas pessoas falaram assim: ‘esse grupo aí não vai dar certo’. São pessoas que já passaram pelo sistema penitenciário. Mas eu falei: ‘nós vamos fazer esse grupo virar cidadão do bem para ajudar outras pessoas’. E hoje eu, Fernando, trabalho com a reciclagem não pelo dinheiro, mas porque eu sei que tem muita gente precisando”.
Doutoranda em direitos humanos, Luciana Nogueira, explica que o principal propósito da prisão deve ser a ressocialização do indivíduo que cometeu um crime.
Segundo ela, um prisioneiro não deve ser negado de sua humanidade e, por esse motivo, seus direitos devem ser preservados. Um deles, o direito ao trabalho.
Trabalho dentro da prisão
É fundamental que os carcerários exercem alguma atividade trabalhista também dentro da cadeia, com ou sem remuneração. Para o professor Tedney Moreira, essa atividade de ressocialização deve fazer parte do sistema penal aplicado no Brasil.
“A punição que a gente aplica por um crime não pode ser só retributiva, o que significa que a gente não pode só fazê-lo sofrer. É preciso que haja também práticas de inclusão dessa pessoa em sociedade, do retorno dela em sociedade”, afirma ele.
Mas esse cenário no Brasil e no Distrito Federal ainda não é adequado. Segundo uma pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça (Senappen), no Brasil apenas 16,09% dos presos trabalham, enquanto que no DF a taxa é de 16,90%.
Tedney explica que isso ocorre porque ainda é um país muito punitivista e que precisaria, na verdade, realizar a justiça sem ser um vingador. A justiça vingada corresponderia a um ciclo ininterrupto de práticas de punição.
Da mesma forma que Tedney, Luciana Nogueira reitera que é responsabilidade do Estado desenvolver projetos e garantir que, ao ser liberado da prisão, o ex-detento tenha oportunidades de emprego. Ela argumenta que, caso tais medidas não sejam adotadas, a prisão pode se tornar um ciclo vicioso devido à falta de oportunidades.
“A gente precisa que seja dada uma resposta pela prática criminal, mas é preciso que ela observe também certas limitações. A prática de ressocialização é necessária para que a gente garanta que quem de fato cometeu um crime possa voltar a sociedade sem de fato cometê-lo mais. Sem, com isso, interferir na dignidade dela e da sociedade inteira”, diz Tedney Moreira.
Educação muda o caminho
Na tentativa de trazer mais ex-detentos para a reeducação, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a Resolução CNJ n.307 em 2019. Em nota, o CNJ informou que institui a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário.
O objetivo é dar uma resposta de Estado mais qualificada às cerca de 230 mil pessoas que recebem alvarás de soltura a cada semestre segundo dados do Executivo Federal do primeiro semestre de 2020.
O Senappen também relatou em nota que realiza programas de atividades em formato intramuro e extraturno no Sistema Penitenciário do DF, que são, respectivamente, dentro e fora da prisão. O segundo só vale para aqueles que estão em regime semiaberto.
Dentre eles estão manutenção de estrutura e de viaturas, oficinas de costura, serralheria, mecânica automotiva, além do Projeto Mãos Dadas que consiste em realizar parcerias de manutenção de áreas públicas como praças, limpeza de bueiros e manutenção de parquinhos, em parceria com as Regiões Administrativas.
Para o professor de direito, essas ações são fundamentais porque uma pessoas que já foi presa pode, por meio do trabalho, se sentir contribuindo para a sociedade com sua força física, intelectual e na produção econômica da sociedade. Ele afirma que é uma alternativa à criminalidade.
“Como a gente tem uma sociedade muito punitivista e que não enxerga ao preso a possibilidade de ele ter uma reinserção social, a própria crimidalidade organizada usa essas pessoas dentro do sistema prisional para aumentar o número dos seus soldados”, lamenta o pesquisador.
Conforme a pesquisadora em direitos humanos, as empresas também têm responsabilidade na ressocialização. Ela argumenta que uma das abordagens seria incentivar as organizações a contratarem ex-detentos.
Sustento
O maior objetivo do fundador da Cooperativa Sonho de Liberdade é incluir cidadãos marginalizados. Como ele mesmo cita, a comunidade LGBT, ex-presidiários, alcoólatras ou moradores de rua, não recebem as mesmas oportunidades de uma pessoa privilegiada.
Ele acredita e deseja que, um dia, seus colaboradores vão ser reconhecidos como merecem, pelo seu trabalho honesto e digno, mesmo que ainda não sejam valorizados na sociedade.
Dorian Ferreira, 37, é um dos trabalhadores que acreditou no projeto. Ele, que antes estava desempregado por conta de problemas de saúde, conta que achou na reciclagem uma oportunidade que nunca havia recebido antes.
O trabalhador hoje vive somente do dinheiro que ganha na Sonho de Liberdade. É com essa renda que ele sustenta os dois filhos e a esposa.
Segundo a administradora de empresas Roberta Feitosa, que é pesquisadora no tema do empreendedorismo social pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a concepção desse tipo de atividade em países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, possui ênfase nas atividades de mercado que promovam redução da pobreza.
Ela diz que pessoas como ele se arriscam diante de muitas incertezas quando criam produtos, serviços e soluções, mesmo dependendo de esforços para atrair e mobilizar recursos.
Na cooperativa, ao todo, 80 famílias sustentam-se com o dinheiro que recebem a cada 10 dias de produção. O ganho é dividido igualmente entre eles, mas esse valor depende muito da quantidade de material que foi vendido durante a semana.
De acordo com o idealizador do projeto, os trabalhadores passam por dificuldades para se manter, já que recebem menos de R$ 1.000 por mês.
Além disso, materiais como vidro, metal, cobre e alumínio duro podem ser vendidos individualmente para fazer uma renda extra.
Segundo os estudos de Roberta Feitosa, o empreendedorismo social está mais presente nas regiões mais vulneráveis e que compreendem necessidades, desempenhando assim um papel fundamental na economia.
Isso faz com que o ato cresça ao redor do mundo. Segundo ela, relatórios da União Europeia apontam que a cada quatro novas empresas criadas, ao menos uma é social.
Fernando ainda se mostra preocupado com o rendimento por conta do “empobrecimento do lixo”, já que, de acordo com ele, o lixo perde o seu valor depois do aumento do desemprego e as pessoas acabam optando por reciclar em casa para economizar.
“O lixo hoje está pobre por conta do desemprego estar muito grande. As dificuldades estão muito grandes. Então hoje, a pessoa está fazendo conta de centavo. Hoje, por exemplo, a pessoa toma uma latinha de cerveja e já fala: ‘uma latinha, já vou vender por centavos, 50 latinhas já vou vender por 8 reais, 10 reais’. Então dá pra fazer alguma coisa”, completa Fernando.
Sustentabilidade
Segundo o biólogo Stefano Aires, o papel das cooperativas é muito importante para a economia local, já que cria pequenos empreendedores e forma uma cadeia de trabalho, como o catador, a pessoa que seleciona, quem faz o transporte e quem dá um destino apropriado para o resíduo.
Dessa forma, muitas famílias tiram o sustento na Sonho de Liberdade. Como é o caso de Poliana Teixeira, 35 anos, mãe de dois filhos. O trabalho de catadora é o que lhe sustenta todos os dias.
Sentada no chão, almoçando em meio ao forte cheiro de lixo, Poliana reconhece a importância do trabalho dos catadores. “Eu não tenho vergonha de falar assim: ‘eu sou catadora’. Porque é daqui que eu tiro o sustento pra levar pra casa, é daqui que eu tô ajudando o meio ambiente. Eu sou muito grata por causa disso”, conta ela.
Libertação e transformação
O nome da cooperativa fundada por Fernando vai trazer sempre a lembrança do que era um sonho. E, mais ainda, as marcas que o fizeram se tornar realidade. Libertar pessoas sempre será o legado da Cooperativa Sonho de Liberdade.
“Graças a Deus, eu conquistei essa liberdade e pude sair de dentro do sistema penitenciário. E hoje eu posso estar proporcionando essa mesma liberdade que eu consegui. Não das grades, mas, muitas vezes, das pessoas que são viciadas, pessoas que têm outro tipo de comportamento, problema de depressão, de remédios controlados e tantas outras coisas”, diz Fernando.
Essas pessoas são muito mais que colaboradores para Fernando. Segundo ele, são a sua família e seus heróis. Heróis que não são reconhecidos, mas que ele sonha com o dia em que isso irá acontecer como deve.
“Eles são heróis, só que não são reconhecidos. Tem o herói do futebol, tem o herói do Fórmula 1, herói de “não sei da onde”, tem tanto herói, mas esse pessoal aqui são os verdadeiros heróis. Eu tenho eles pra mim como guerreiros. São guerreiros. Eu não tenho nem palavras para descrever eles”.
Fernando afirma que ele quer ser de uma cooperativa com diferencial. Ele sabe o que é ser um ex-presidiário e quer que mais pessoas como ele possam se sentir libertas de verdade. Assim, mais que trazê-los de volta para um emprego, ele quer um ambiente de carinho, de afeto, união e amor.
“Eu quero fazer com que aquela pessoa se sinta útil para ela poder reviver de novo. Não, nós não temos dinheiro suficiente, nós não temos facilidade, nós não pregamos facilidade. Mas nós temos hoje o desafio: vencer os obstáculos e nos tornar cada dia melhor”.
Vulnerabilidades
Poliana confirma esse pensamento de Fernando. A catadora passou por uma depressão e considera que a cooperativa foi um dos grandes motivos para a sua melhora. “A convivência com as meninas, que a gente brinca e fala as palavras, é o que tem me ajudado. A descontração, as amizades que têm aqui é o que ajuda a gente. Muito além da renda você tem as parceiras”, diz ela.
O idealizador diz que, se dependesse somente dele, os cooperados estariam ganhando muito mais dinheiro, porque é o que eles merecem. Eles passam por situações difíceis diariamente para levar o dinheiro para casa. Inclusive, muito além do sustento familiar, eles ajudam a sustentar o planeta terra através da reciclagem.
Cooperativas como forma de ressocializar
“O empreendedorismo social é aquele negócio que possui uma missão social explícita e central de melhorar a sociedade, a qual afeta a forma como se percebe e avalia as oportunidades”, relata Roberta Feitosa.
Ela entende que o objetivo é criar valor social, de forma a contribuir para o bem-estar de determinada comunidade, partindo do pressuposto da combinação do valor social com o valor econômico. “É a partir desse tipo de empreendedorismo que se permite desenvolver modelos inovadores para resolver as dificuldades da sociedade”, afirma Roberta Feitosa.
Inclusive, de acordo com a pesquisadora da FGV , sustentabilidade e oportunidade para periferia e revitalização de comunidades estão entre as principais áreas de desenvolvimento do empreendedorismo em expansão no Brasil.
Segundo o professor Tedney Moreira, as cooperativas têm um papel fundamental na ressocialização porque esse modelo permite uma horizontalidade entre os trabalhadores. Todos são tratados da mesma forma e tudo que é produzido é igualmente distribuído em termos de trabalho e de rendimentos. Assim, os ex-detentos podem, através de cooperativas como a Sonho de Liberdade, se fortalecerem socialmente e conseguirem outros espaços no futuro, se quiserem, de reinclusão social.
“Essa iniciativa específica (da Cooperativa Sonho de Liberdade) mostra como um próprio preso tem consciência da importância de criar espaços sociais dessa inclusão que eles não conseguem ter em outro estabelecimento”, afirma ele.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Trabalho e Emprego reconheceu atividades dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis desde 2002, passando a serem responsáveis pelo abastecimento das indústrias recicladoras para reinserção dos resíduos em substituição ao uso de matérias-primas virgem, fortalecendo a economia circular.
Em nota, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas explicou o termo ESG: “Na sociedade contemporânea, o ESG – Environmental, Social and Governance, que pode ser traduzido para o português como ‘ambiental, social e governança’ e é usado para descrever o quanto um empreendimento procura reduzir danos ao meio ambiente, adota as melhores práticas administrativas e está engajada com temas sociais”. Dessa forma, o cooperativismo envolve o ECG de modo a manter o foco nas pessoas e não no capital, proporcionando melhores condições de vida.
Consciência ambiental
Questionado sobre a importância da reciclagem, Fernando afirmou que é uma questão de honra trabalhar com a reutilização. Para ele, não seria possível ajudar o planeta se pessoas como essas da cooperativa não se colocassem a disposição de colocar a mão no lixo e lidar com situações que nenhuma outra pessoa privilegiada passa.
“Hoje o meio ambiente está totalmente degradado, várias árvores, e toda a natureza sendo degradada, mas as pessoas só pensam em acabar com tudo. Muitas vezes, tudo isso depois volta pro lixo. É por isso que nós estamos aqui, para não deixar esse material voltar pro lixo. Pra salvar o nosso planeta terra”, diz a trabalhadora Poliana Teixeira.
Pollyana entende que reciclar mudou o caminho de sua vida e dos vizinhos. “Importante?! Eu não diria nem a palavra ‘importante’. Reciclar é essencial pra vida da gente. Por que reciclar é essencial pra vida da gente? Pra mim, como catadora, ajuda no meu ganho, ajuda na minha renda. Só que a reciclagem não é só em torno do meu ganhar, é também a vivência daqui 10 anos, para as nossas futuras gerações.
Cada um dos trabalhadores organiza-se com as folgas e se disciplina com o tempo de atividade. Sabem que o caminho pode estar ali. Ao olhar para o passado, eles têm cada dia mais certeza que um novo presente está sendo reciclado. A cada dia de expediente, “liberdade” e “futuro” passaram a caber na mesma frase.
Confira mais sobre a cooperativa Sonho de Liberdade
Por Milena Dias e Nathália Maciel
Fotos: Nathália Maciel
Arte: Milena Dias
Supervisão do professor Luiz Claudio Ferreira
