Toda vez que o WhatsApp é bloqueado, a internet tende a ficar mais cara no Brasil. Isso é o que explica o advogado estudioso em tecnologias, Ronaldo Lemos. No país, qualquer um dos juízes de primeira instância pode solicitar a interrupção do serviço. Para o jurista, isso provoca sérios danos à nação. Ele critica as decisões dos juízes, de primeira instância, que impediram o uso da ferramenta em suas decisões, e afirma não haver base jurídica para o bloqueio. “A meu ver, é muito claro que o Marco Civil não permitiu bloqueio e suspensão de sites na infraestrutura da internet (como ocorreu nos dois casos)”.
O jurista conta que, quando a justiça brasileira Brasil bloqueou o aplicativo, o serviço também foi interrompido nos países vizinhos, como Argentina, Chile, Colômbia, entre outros. Isso acontece, porque os países sul-americanos utilizavam de uma “linha” de internet que passa pelo território brasileiro. Dessa forma, os vizinhos passaram a “rotear” as conexões pelo Panamá ou por Miami, já que a rede brasileira passou a ser considerada “defeituosa”. “Isso para um país é um desastre porque quanto mais gente se interconecta pela nossa rede, menor é o custo de conexão no país”, esclarece.
Lemos explica que internet é “igual” balança de pagamentos da bolsa. “Quanto mais gente passa a usar nossa linha, menos nós temos de pagar para usar a rede de fora. Por essa razão interessa aos países receber um número cada vez maior de conexões, pois reduz o custo”. O advogado apresenta a África como um exemplo. Ele conta que em certos países do continente, a internet chega a custar US$ 80 dólares por 10 minutos de rede. “O continente acessa o mundo inteiro, mas ninguém acessa o conteúdo de lá, porque não tem servidor ou uma internet desenvolvida. Por essa razão é preciso pagar a internet no seu valor total”, relata.
Marco Civil
Segundo o especialista, o Marco Civil da internet enxerga a ferramenta em três camadas. A da infraestrutura, a camada lógica e a de conteúdo. A de infraestrutura é a parte física, ou seja, os roteadores, os satélites, como exemplo. “O que ele permite bloquear ou suspender são as coletas e tratamentos de dados. Mas o Marco Civil diz de forma bem clara, ‘não interfira na infraestrutura da internet’”, alerta.
“O que acontece hoje, é que qualquer um dos 15 mil juízes, podem solicitar o bloqueio de um serviço para o Brasil todo. Isso é algo que preocupa pela questão finalística, do impacto que isso tem para a rede brasileira”, acredita. Para Ronaldo Lemos são as nações com viés autoritário que tendem a interferir na estrutura da rede, como China ou Coreia do Norte.
Por Lucas Valença
