A dependência química e alcoólica dos pais é apontada como o principal motivo para o encaminhamento de crianças a abrigos no país. O vício corresponde a 80% dos casos, seguido por abandono, violência doméstica e abuso sexual, de acordo com pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os episódios são discutidos individualmente e o futuro da criança ou do adolescente fica sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) e da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Os órgãos responsáveis procuram por algum parente direto, como avós e tios, e tratam o abrigo como última opção. Atualmente, 431 crianças e adolescentes vivem em 16 entidades de acolhimento no Distrito Federal, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os casos de abandono podem ocorrer por denúncias se houver negligência no dia a dia, ou se os próprios pais entregarem a criança. Identificado pelo Conselho Tutelar, o desamparo social se caracteriza quando a criança está por conta de si mesma, sem a atenção da família que, geralmente, está em vulnerabilidade social e baixo poder aquisitivo.
Drogas e prostituição
Segundo a conselheira Sandra Alves, não há uma regra para o encaminhamento aos abrigos. “Podemos encontrar duas famílias morando juntas, no mesmo barraco, mas em situações diferentes: uma cuida da criança enquanto a outra incentiva o trabalho precoce ou permite que frequente ambientes inadequados, como de drogas e prostituição. No segundo caso, relatamos à promotoria. A dedicação tem que ser total ao filho”, diz a profissional responsável por zelar pelo cumprimento da proteção integral da criança.
A falta de amparo do Estado é uma importante causa da desestruturação de lares, afirma Estela Argolo, assistente social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – unidade pública que oferta serviço especializado e continuado a famílias em situação de ameaça ou violação de direito. “Essas famílias também são abandonadas. O desconhecimento leva muitos pais a agredirem os filhos na tentativa de educar. Se houvesse mais recursos para educação, isso não aconteceria. Tanto é que muitos familiares visitam as crianças nas instituições de acolhimento”, frisou Estela.
Por Caio Avelino
