A Vara da Infância de Brasília retomou a realização das audiências concentradas em abrigos no Distrito Federal após um ano de suspensão. Juízes, promotores, assistentes sociais e outros servidores do Tribunal foram pessoalmente ao Larzinho Chico Xavier, que abriga 13 crianças, para avaliar a situação de cada criança e adolescente que lá estão abrigados. A audiência aconteceu no último dia 19 e, na oportunidade, o juiz conversou com uma adolescente de 12 anos que reafirmou seu desejo de ter uma nova família.
A medida é considerada importante pois o contato direto do poder judiciário com a realidade das crianças e adolescentes agiliza a definição da situação de cada um deles, já que o abrigamento é medida temporária e excepcional. A retomada das audiências está de acordo com norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a chamada Portaria 36/2014, onda consta a obrigatoriedade da realização de encontros como o ocorrido dias atrás na entidade Larzinho.
Denúncia
No dia 5 de julho, a Agência de Notícias do UniCEUB denunciou que diversas medidas em benefício de crianças e adolescentes que vivem em abrigos não foram implementadas mesmo três anos depois da determinação do Conselho Nacional de Justiça. Uma das medidas tornava obrigatória a realização justamente das audiências concentradas, porém, em 2016 a Vara da Infância de Brasília havia suspendido a realização das audiências, contrariando a norma do CNJ, entretanto, agora foram retomadas.
A reportagem mostrou também que não há em Brasília e em nenhum estado do Brasil varas judiciais suficientes para cuidar do direito das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. De acordo com a mesma norma do CNJ, o provimento 36/2014, para cada 100 mil habitantes deveria ter uma vara da infância, mas aqui no DF, por exemplo, são mais de três milhões de habitantes e apenas 3 varas. Deveriam ser 27.
Por Karina Berardo
Foto: TJDFT / Divulgação
