Pesquisadores do campo do direito e produtores culturais defendem uma tese inspiradora: a arte pode colaborar para as decisões e esclarecimentos de fatos criminais. Em seminário realizado no Centro Universitário de Brasília (Ceub), professores brasileiros e portugueses entendem que a justiça penal pode ser melhor compreendida ao estudar cinema, a música, a literatura e as artes plásticas. O evento internacional contou, inclusive, com a professora e ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha.
A arte e a vida
Ela explicou que o objetivo do evento foi mostrar aos alunos da faculdade de direito e das ciências humanas, no geral, a importância das artes na construção do pensamento e do pensamento jurídico em especial. “Na verdade, não se sabe se a arte imita a vida ou a vida que imita a arte. Isso vale também pro direito porque muitas das situações que nós exemplificamos, de casos concretos em sala de aula, são situações que a literatura retrata, que o cinema retrata. Então, é importante aproximar os acadêmicos e também os docentes a esse novo olhar e dessa realidade paralela que é o mundo das artes que transforma tanto os nossos destinos e que compõe as nossas existências.”
A ministra defende que a arte pode formar melhores advogados, juízes e profissionais de justiça. “É capaz de retratar a realidade e fazer com que o espectador se solidarize, se compatibilize. A arte é um contributo fundamental na medida em que ela nos sensibiliza e nos torna mais humanos”, afirmou..
Ao trazer para um contexto nacional é possível notar essa relação arte-direito, ao olhar para os nossos artistas. “Quando se ouve as músicas de Chico Buarque, de Gilberto Gil, por exemplo, o ‘Domingo no Parque’, que fala de feminicídio, as poesias de Cora Coralina ou as poesias concretistas de Drummond. Nós podemos sentir a realidade brasileira nos nossos corações, as nossas desigualdades sociais, as injustiças que são acometidas contra os menos favorecidos, a subjugação das mulheres. Então nós podemos perceber isso ouvindo um poema, escutando uma música, porque os nossos artistas são prolíferos e profícuos em retratar a nossa realidade”, disse Maria Elizabeth Rocha.
Visão de Portugal
Professores de direito penal na Universidade do Minho, de Portugal, Mario Montes e Pedro Morais, explicaram que, por meio de uma pesquisa que eles realizaram na universidade, foi possível descobrir que, com o conhecimento da arte, é mais fácil compreender algumas questões relacionadas ao direito penal. “ Se utilizamos pinturas ou livros e fazemos uma relação a matéria jurídica-penal, claramente fica mais fácil para o estudante compreender a matéria e memorizar essa categoria”, afirmaram.
Os professores também alertaram sobre a necessidade do estudante do meio jurídico estudar a história. “Se nós não compreendermos o passado não vamos conseguir compreender o presente. Muitos erros do passado são cometidos novamente em termos de direito penal”, disse Pedro Morais.
O direito e a literatura
O professor de direito Arnaldo Godoy também entende que a literatura e as outras artes podem ser decisivas no aprendizado dos alunos. “A sensibilidade artística universal que capta as várias experiências humanas, a dor, o medo, a paixão, a solidão, também capta a dimensão do crime”, disse.
O pesquisador desenvolve pesquisa sobre a relação de direito e literatura, citando Agatha Christie, por exemplo, autora inglesa consagrada de mistério. Godoy disse que, com a leitura, consegue-se ter uma visão melhor da cabeça do criminoso. “A partir do momento, da hora, do instante que você sabe as razões pelas quais o criminoso agiu, descobrir o criminoso fica muito fácil.”
O direito e a pintura
O artista visual e pesquisador Manu Miltão estava presente no evento e, sob o seu ponto de vista, entende que a relação entre o direito e a pintura pode ser fundamental para as intersecções entre os saberes. “A pintura atravessa os séculos, foi uma das primeiras manifestações artísticas dos seres humanos. Ela tem muito simbolismo”, explicou o artista. Por ser um artista contemporâneo e metamodernista, Miltão disse que enxerga a arte não só como mera expressão estética, mas sim como algo que carrega toda a complexidade da humanidade.
Por Maria Clara Britto (texto e foto)
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
