As declarações do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, sobre o pedido de garantia para que as Forças Armadas não enfrentem uma “nova Comissão da Verdade”, após o anúncio da intervenção federal no Rio de Janeiro, causaram perplexidade no ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-membro da comissão, Gilson Dipp. Segundo o jurista, a fala do general pode ter sido “desastrosa”.
Para Gilson Dipp a Comissão da Verdade “nunca” foi bem recebida pelas Forças Armadas. Ele, que tentou ponderar as declarações do militar, acredita que, quando o general fez tais declarações, podem ter sido apenas inadequadas. No entanto, mostra que o Exército está desconfortável com a obrigação de participar da intervenção. “Me parece que o Exército está cumprindo uma missão sabendo das dificuldades e da possibilidade, inclusive, de ter de praticar atos violentos”, ressaltou.
O jurista lembra que as Forças Armadas estão no Rio de Janeiro para suprir a deficiência das Polícias Civil e Militar, o que é diferente do treinamento feito dentro do Exército. “Me parece que o general quis dizer o seguinte: olha, nós só sabemos fazer essa segurança com aquilo que nós aprendemos e fomos treinamos, mas me ‘certifiquem’ de que não tenhamos uma nova comissão da verdade”, acredita.
Comissão da Verdade
Mesmo sem a capacidade de punir os envolvidos pelos atos que praticaram durante a ditadura militar, a Comissão da Verdade, concluída em 2014, trouxe à tona episódios de violações dos direitos humanos, incluindo tortura e assassinato. Por essa razão, o ex-ministro considerou que as afirmações soaram lamentáveis. “A Comissão, quando foi criada, em plena vigência da Lei da anistia, tinha por finalidade a reconstrução da verdade histórica”, explicou.
Um dos argumentos de integrantes das Forças Armadas contra a Comissão da Verdade, é dizer que o grupo “apenas” investigou crimes cometidos pelos militares. Para Gilson Dipp, a afirmação não se sustenta, pois essa “outra parte”, que lutou contra a ditadura, já tinha sido condenada pela justiça militar e pelo regime.
“Sacrifício”
Em mensagem em rede social, o comandante do Exército disse na quinta que, por conta da intervenção no Rio de Janeiro, “surgiram diversos especialistas em segurança pública a propor soluções para a crise. Algumas bem construídas, outras simplórias. A solução virá com muito trabalho, cooperação e sacrifício”. Sobre o tema, o Exército esclareceu que segue o que está previsto na Constituição (artigos 34 e 36) e no decreto 9288 em vigor desde o dia 16 de fevereiro.
Por Lucas Valença
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira
