O relatório da Comissão Nacional da Verdade apontou que 8350 indígenas foram mortos durante a ditadura militar no Brasil (1964 – 1985), no entanto a historiadora Cristiane Portela estima que esse número é “bem maior”. De acordo com ela, esses assassinados foram decorrentes de ação direta de agentes governamentais. “Na verdade há uma grande lacuna a ser preenchido, o que se imagina é que existe um número muito maior de mortos durante a ditadura, por isso é importante a partir deste dado divulgado em 2012 pela comissão nacional da verdade, que sejam realizados outras pesquisas”, afirma a professora.
Segundo ela argumenta, a época da ditadura militar foi um tempo de desenvolvimentismo no avanço das fronteiras econômicas. Ao observar o desenvolvimento do território brasileiro notamos a quantidade de estradas construídas e florestas desmatadas. Consequentemente, lugares onde se encontravam populações indígenas, populações fortemente impactadas. Deixaram de ter onde morar, de ter o que comer, de ter uma vida para viver. “Eles viviam sob um regime de tutela, tinham direitos resguardados, porém somente se assemelhavam aos menores ou órfãos. Não existe uma compreensão cidadã aos direitos indígenas como geralmente há na história brasileira”. Foi somente a partir da constituição de 1988, que os indígenas conquistaram alguns dos direitos, como os demais ocupantes em solo brasileiro.
“Nesse sentido o Estado tem posturas que por um lado são de omissão relacionada à violência aos indígenas sofrida pela população, e mandatários locais. Porém o próprio Estado por estar inserido dentro um ministério interior com a preocupação da expansão das fronteiras econômicas, se torna uma agente dessas formas de violência”.
Serviço de Proteção aos Índios
Em meados de 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios com o objetivo em prestar assistência a todos os índios do território nacional, ideia de uma proteção fraternal aos indígenas e acessão do Estado. Em 1977, durante a Ditadura Militar, o serviço de proteção é extinto o que dá a origem à criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Surgiu a partir de denúncias feitas que repercutiram internacionalmente. Essas comissões de inquérito apresentaram resultados que mostraram evidencias de violências.
“O que existia de problemático nesse processo de proteção é que ao mesmo tempo em que o Estado tinha uma politica evidentemente voltada para a expansão das fronteiras, existia também uma função que era de proteção aos povos indígenas”, diz Cristiane. Com isso, gerou vários deslocamentos forçados, apropriação de diversas formas dos territórios indígenas. Essas situações levaram a genocídios dessas populações.
Dificuldades enfrentadas
No Brasil há 305 etnias reconhecidas, falantes de 274 línguas, uma diversidade ética muito grande. A mais diversa e menos reconhecida. Batalham constantemente por territórios, saúde e educação. O pertencimento dos territórios a comunidades indígenas é sempre questionado pelas populações locais e por grandes fazendeiros, isso geral um cenário de muita violência.
O Planalto Central é considerado uma região em que vários indígenas já passaram. Historicamente uma região de Caipó, tribo indígena desde o período colonial, impactados por criticas do Estado e pelas diversas formas de ocupação de fronteiras. Segundo a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), um estudo realizado em 2015, aponta a população de 6 mil e 128 pessoas que se declaram indígenas no DF. Esses indígenas hoje vivem longe do centro da capital.
Por Nabil Sami
